Manoelle Duarte/SMED PMPA

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) credencia organizações da sociedade civil (OSCs), com o objetivo de criar até 5 mil vagas em 2019 para atendimento de crianças e adolescentes no turno inverso ao regular de ensino. O credenciamento das entidades e a entrega dos envelopes com a documentação devem ser realizados em 19 de novembro, das 9h às 11h e das 14h às 17h, no 13º andar da Smed, na rua dos Andradas, 680, Centro Histórico. 

As atividades complementares ao turno regular deverão estar enquadradas nos quatro eixos de aprendizagem que norteiam o contraturno na Smed: letramento, numeramento, iniciação científica e educação do sensível (artes e esportes). Serão pelo menos três horas diárias de atendimento, cinco dias por semana. A execução de atividades poderá ocorrer nas dependências das escolas ou nas sedes das organizações da sociedade civil (neste caso, a parceira deverá oferecer o deslocamento dos alunos). O valor mensal por aluno será de R$ 135,47, quando a atividade for realizada na escola, e de R$ 275,03, quando ocorrer na entidade.

“Este edital é voltado para todas as OSCs que desejem contribuir atuando em atividades complementares ao currículo, mas que constarão do histórico escolar do aluno. É de fundamental importância o desenho de propostas pedagógicas que busquem o desenvolvimento integral dos alunos, alicerçadas pelos quatro pilares que sustentam a política de educação integral. Esses eixos ocupam papel central e devem servir como base para apresentação de propostas, com o objetivo de melhorar a educação no município”, explica o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito. 

O resultado do credenciamento deverá ser publicado no dia 23 de novembro e o resultado final, após recurso, está previsto para 6 de dezembro. A partir do credenciamento, as entidades poderão futuramente assinar termos de parceria com a prefeitura. O edital completo foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira, 1º, e está disponível no site da Smed.