O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) reconsiderou a decisão que havia suspendido o programa Porto do Saber, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), em parceria com o Instituto Alicerce, e autorizou a retomada das atividades. O atendimento voltará a ser prestado já nesta quarta-feira, 5.

Voltado à recuperação e ao fortalecimento das competências de leitura, escrita e matemática, o programa oferece atividades de contraturno escolar alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na nova decisão, o relator ponderou a importância do atendimento às crianças, argumento apresentado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), tendo em vista que a manutenção da suspensão da política pública causaria prejuízos pedagógicos significativos aos estudantes.

“Nosso foco sempre foi e continuará sendo garantir mais aprendizado e oportunidades para nossos estudantes. Vamos seguir com serenidade e convicção de que estamos fazendo o que é certo para nossas crianças e adolescentes”, destaca o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal. 

As equipes do Instituto Alicerce irão contatar as escolas, e as famílias serão diretamente informadas sobre o retorno.