Trinta organizações da sociedade civil interessadas em prestar atendimento em educação integral na rede municipal de ensino estão credenciadas junto à Secretaria Municipal de Educação (Smed). Elas cumpriram os requisitos estabelecidos no edital 07/2018, em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal 19.013) e agora estão aptas a celebrar termo de colaboração com o Município e tornarem-se parceiras da Smed. A meta é abrir 5 mil vagas no contraturno já a partir do ano letivo de 2019.

A próxima etapa é a construção do plano de trabalho, que será elaborado pela entidade em conjunto com a diretoria pedagógica e a Unidade de Monitoramento e Avaliação de Parcerias e Escolas, para que a formatação do documento atenda às necessidades da rede. Os termos de colaboração somente poderão ser assinados após a avaliação e aprovação dos planos, que deverão estar de acordo com a política de educação integral do município.

As atividades complementares ao turno regular deverão estar enquadradas nos quatro eixos de aprendizagem que norteiam o contraturno na Smed: letramento, numeramento, iniciação científica e educação do sensível (artes e esportes). O atendimento será de pelo menos três horas diárias, cinco dias por semana. A execução das atividades poderá ocorrer nas dependências das escolas ou nas sedes das organizações – neste caso, a parceira deverá oferecer o deslocamento dos alunos. O valor mensal por aluno será de R$ 135,47, quando a atividade for realizada na escola, e de R$ 275,03, quando ocorrer na entidade.

“A partir de 2018, as atividades executadas no turno inverso passaram a constar do currículo complementar e do histórico escolar do aluno. Os quatro pilares que sustentam a política de educação integral da Smed ocupam papel central e devem servir como base para apresentação de propostas, com o objetivo de melhorar a educação no município”, destaca o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito.

O edital de credenciamento foi publicado em 1º de novembro e permanece disponível para consulta no site da Smed. A lista com o resultado foi publicada na terça-feira, 4, no Diário Oficial de Porto Alegre.