Ao preencher este formulário, o candidato ou seu representante legal declara ser o único responsável pela veracidade das informações fornecidas, estando ciente de que responderá por eventuais erros ou pela falta de documentos exigidos. A Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) e a Comissão Especial do Programa Bolsa Atleta Municipal não se responsabilizam por inscrições não recebidas por problemas técnicos, falhas de comunicação ou inscrições feitas fora do prazo estabelecido em edital.
É de responsabilidade exclusiva do candidato inscrito acompanhar a confirmação da sua inscrição, gerada somente após a conclusão do preenchimento deste formulário. Garantimos a proteção dos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei Nº 13.709/2018, assegurando que a SMELJ tratará essas informações de maneira adequada e segura.
Por fim, o ato de inscrição não garante qualquer direito ao candidato.