Porto Alegre terá um acréscimo estimado de R$ 24,5 milhões na arrecadação do ICMS em 2026, resultado do trabalho técnico da Equipe de Fiscalização de Transferências Constitucionais (EFTC) da Secretaria Municipal da Fazenda.

Mesmo após as enchentes de 2024, que impactaram negativamente o Valor Adicionado Fiscal (VAF) do município, a equipe identificou inconsistências nas informações declaradas por 107 empresas e solicitou os devidos ajustes. Com isso, o VAF de Porto Alegre aumentou em R$ 1,75 bilhão, 130% a mais do que o ganho registrado no ano anterior.

“Este trabalho mostra como dados bem analisados e corrigidos podem gerar mais recursos para a cidade. Neste cenário de reconstrução, todos os recursos são muito importantes para fazer frente às necessidades da nossa população”, destaca a secretária da Fazenda, Ana Pellini.

Além disso, a impugnação apresentada à Receita Estadual busca o reconhecimento de mais R$ 1,24 bilhão no VAF. Se integralmente aceito, o ganho total potencial poderá chegar a quase R$ 3 bilhões, aumentando ainda mais os recursos a serem repassados à capital. O resultado final será divulgado em dezembro, junto com o IPM Definitivo 2026.

"O trabalho envolveu análise detalhada das informações fiscais das empresas e contato direto com os contribuintes para corrigir inconsistências que impactam o cálculo do VAF. A chegada de novos Auditores-Fiscais em 2025 foi fundamental para alcançar esses resultados", explica o Diretor de Receita Mobiliária, Otávio Emer Torelly Pereira.

VAF - O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é um indicador que mede a movimentação econômica das empresas e é o principal parâmetro para definir quanto cada município recebe de ICMS. Embora existam outros componentes que também influenciam o Índice de Participação dos Municípios (IPM), quanto maior o VAF de uma cidade, maior tende a ser sua participação na cota-parte do imposto estadual.