A Prefeitura de Porto Alegre realiza nesta sexta-feira, 20, o leilão de índices construtivos de 31,3 mil metros quadrados de solo criado, no valor total de R$ 105,6 milhões. Este é o primeiro leilão dos índices especiais pró-mobilidade da atual gestão. A partir das 13h, o leilão será aberto ao público, na rua Siqueira Campos, 1300, no 1º andar da Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda - Centro Histórico. O edital e seus anexos estão disponíveis neste link.

"A venda de índices em leilão é uma forma não tributária e fonte de recursos importante para o financiamento da infraestrutura da cidade, além de favorecer aos investidores com a venda antecipada dos índices, desvinculada do projeto de licenciamento do empreendimento, o que permite planejar suas necessidades ao longo de dez anos”, destaca o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel.

O leilão dos índices construtivos possibilita aos empreendedores construir utilizando o máximo potencial estabelecido pelo Plano Diretor que, além de determinar a altura dos imóveis, tem regras que regulam o afastamento lateral e a taxa de ocupação da área pela construção. O processo está amplamente respaldado, do ponto de vista jurídico e técnico, de acordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PPDUA) de Porto Alegre, e realizado conforme determina a lei de licitações públicas.

Bairros abrangidos - Os lotes oferecidos estão nas macrozonas (MZ) 1, 2, 3, 4 e 5. As maiores quantidade ofertadas estão na MZ 1, abrangendo os bairros Praia de Belas, Centro Histórico, Menino Deus, Petrópolis, Bela Vista, Rio Branco, Auxiliadora e Mont' Serrat, e na MZ 3 que engloba os bairros Jardim Europa, Três Figueiras, Passo d'Areia e Jardim Botânico, regiões onde têm ocorrido maior interesse do mercado da construção civil.