Jefferson Bernardes/PMPA

A prefeitura suspendeu o leilão de Índices Construtivos marcado para ocorrer nesta quinta-feira, 19. A  medida faz parte do conjunto de ações para evitar a propagação do coronavírus em Porto Alegre. Ainda não há previsão de nova data para realização do evento. 

Estava previsto o leilão de 30 mil metros quadrados de Solo Criado, denominado Índices Especiais Pró-Mobilidade, autorizados pela LC 703/12, em zonas que englobam, entre outros, os bairros Praia de Belas, Centro Histórico, Menino Deus, Bela Vista, Higienópolis, São Geraldo, Três Figueiras, e que fazem parte dos estoques construtivos públicos, de acordo com a reserva existente.

O valor ofertado é de R$ 93 milhões, que poderão ser destinados às obras de infraestrutura, aquisição e desapropriação de terrenos, instalação de equipamentos públicos, como praças e parques, preservação de bens tombados e inventariados.

Histórico - Em 2014, foram realizados pela primeira vez leilões na forma de lances públicos verbais, e arrematação por maior lance. Foram dois leilões: no primeiro, foram vendidos 32.550 metros quadrados dos estoques construtivos públicos, divididos em cinco macrozonas da cidade, com o valor total de R$ 85,8 milhões. O segundo leilão arrecadou R$ 43,5 milhões. No total do ano, os dois leilões de índices construtivos realizados somaram R$ 132,3 milhões.

No mesmo ano, a prefeitura também promoveu leilão eletrônico, possibilitando que empreendedores de outros estados também pudessem participar dos lances. Foram dois em 2015, que arrecadaram juntos R$ 6,5 milhões, e três em 2016, com arrecadação de R$ 8,1 milhões. A alienação de solo criado é conhecida em Porto Alegre desde a década

Diferente dos índices vendidos em balcão, a compra antecipada e a possibilidade de aplicação em dez anos também é uma vantagem que dá condições ao empreendedor de adquirir o potencial construtivo antes de desenvolver o projeto, tendo como referência a macrozona, que são divisões territoriais estabelecidas para fins de planejamento.