Evelize Fabrício/FASC PMPA

Em reunião virtual do Conselho do Orçamento Participativo (OP), realizada na noite de terça-feira, 22, os conselheiros ouviram o presidente em exercício da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cristiano Roratto, e o secretário municipal de Obras e Infraestrurura, Pablo Mendes Ribeiro, que apresentaram suas propostas para deliberação dos conselheiros sobre aplicação dos recursos a serem investidos nas regiões e temáticas, conforme determinado na reunião do COP realizada no dia 8 de fevereiro. Na ocasião, os conselheiros definiram que o recurso reservado para o OP na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 será dividido igualmente entre as 17 regiões e quatro das seis temáticas do OP. Dessa forma, os R$ 10 milhões foram divididos por 21, ficando R$ 476 mil para as regiões e temáticas.

O presidente em exercício da Fasc fez um diagnóstico dos projetos, serviços e benefícios socioassistenciais de Porto Alegre. De acordo com Roratto, as demandas de todas as pastas são importantes nas comunidades, mas é preciso retomar mais investimentos na assistência social e uma das principais fontes de recursos vem do Orçamento Participativo.

O município investe R$ 220milhões, o governo federal R$ 20 milhões e o Estado R$ 10mil - ano. "Precisamos de investimento no Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculo (SCFV) de 6 a 14 anos e de 14 a 17 anos, assim como no Centro Dia Idoso e SCFV para idosos. Semanalmente, são atendidos apenas dois mil jovens no SCFV e 1,2mil idosos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras)", disse Roratto.

Cesar Lopes / PMPA

Já o secretário municipal de Obras e Infraestrutura apresentou proposta para projetos de pavimentação de 38 vias nas regiões Lomba do Pinheiro, Partenon, Restinga, Glória, Centro-Sul, Extremo Sul e Sul. A soma dos 38 projetos é de R$ 2 milhões. Mendes Ribeiro disse que esses recursos foram divididos em quatro partes, sendo a primeira de R$500 mil para viabilização de projetos em 2022.

Os conselheiros ouviram a apresentação realizada pela diretora de Planejamento da Smoi, Ana Bonilha. Ficou deliberado que os conselheiros e delegados apresentarão suas decisões acerca das demandas de pavimentação em agendas com a secretaria, respeitando o prazo final estipulado para decisão, que é dia 10 de março.

A reunião foi presidida pela conselheira da Região Eixo-Baltazar e membro da Coordenação do COP, Laura Elisa Machado, contando com o apoio das conselheiras, também membros da Coordenação, Adaclides Martins Leite e Marivani Rogério. Pela Secretaria de Governança Local e Coordenação Política, responsável pelo OP, participaram o diretor de Participação Cidadã, Lucas Vasconcellos e o secretário executivo do COP, Elton Fraga.