Adriana Corrêa/SMGOV/PMPA

 

O período de credenciamento para o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) está aberto até às 17h do dia 21 de julho. Podem se inscrever, organizações fornecedoras (cooperativas e associações) de agricultores familiares ou produtores individuais de Porto Alegre, para o fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade compra com doação simultânea. As condições e documentos necessários para o credenciamento estão detalhadas no Edital de Chamamento Público 003/2026 com a Retificação I , publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

O programa é organizado pela Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) e os alimentos adquiridos serão destinados à Rede Socioassistencial e aos demais beneficiários consumidores do PMAA, conforme as demandas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh).

Somente poderão participar desta chamada pública os agricultores familiares de Porto Alegre inscritos no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar e os agricultores urbanos e periurbanos devidamente cadastrados junto ao Executivo Municipal, que preencham as condições estabelecidas no edital. Após habilitação e seleção, os proponentes credenciados serão convocados por e-mail ou contato telefônico para assinar o Contrato de Fornecimento, que terá validade por 12 meses. A documentação deverá ser enviada para o e-mail paa.smgov@portoalegre.rs.gov.br.