Mudança de regimento do OP prevê divisão dos recursos entre regiões e temáticas

07/06/2023 12:50
Indaiá Dillenburg/SMGOV PMPA
SMGOV
Foram apresentadas 42 propostas de alteração das regiões e temáticas

 

O Conselho do Orçamento Participativo (COP) concluiu as alterações do regimento interno durante reunião na terça-feira, 6. Em cinco encontros consecutivos, foram analisadas 42 propostas, como a divisão dos recursos anuais do OP, sendo 80% para as 17 regiões e 20% para as seis temáticas. As mudanças serão apresentadas na rodada de Assembleias Regionais e Temáticas, que ocorre de 17 de julho a 17 de agosto.

Entre as alterações também estão a inclusão da garantia de acompanhamento pelos conselheiros e delegados das regiões e temáticas, do andamento das demandas, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), e a inserção no ciclo do OP da etapa de debate e mudança do regimento interno, sempre no mês de maio. 

Os conselheiros, membros da Coordenação do COP, Kelly Ramos e Roberto Jakubazsco, presidiram os trabalhos da reunião. Pelo governo, o diretor de Participação Cidadã, Lucas Vasconcellos, acompanhado da equipe técnica, participou das cinco reuniões de alteração do regimento.

“O importante é a transparência e a democracia do processo, por isso todas as propostas foram submetidas ao conselho para votação e deliberações. É uma etapa muito importante do Orçamento Participativo”, disse Vasconcellos.

Após as discussões sobre das competências do COP, o colegiado deliberou que na próxima reunião ordinária, em 20 de junho, serão apresentadas as avaliações das demandas de 2023 e os critérios técnicos para elaboração das demandas do próximo ciclo do OP.

Indaiá Dillenburg

Lissandra Mendonça