Filipe Karam/PMPA

A ampliação das ações de prevenção à violência e defesa dos direitos das mulheres e o fortalecimento da assistência social foram eleitos como prioridades de investimentos para 2027 durante a terceira assembleia do ciclo do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 5. O encontro, dedicado à temática Saúde e Assistência Social (SAS), ocorreu na Usina do Gasômetro e reuniu 564 participantes credenciados, representando 40 entidades e organizações da sociedade civil. O público registrou crescimento de 128,3% em relação a 2025, quando foram contabilizadas 247 pessoas, evidenciando o aumento da mobilização popular nas discussões sobre políticas públicas essenciais à população.

“Trabalhamos com atenção a todas as necessidades, mas, especialmente, a saúde e a assistência social devem estar próximas da comunidade. O Orçamento Participativo é fundamental para acompanharmos os serviços e fortalecermos as ações nos mais diferentes bairros, sempre com compromisso e responsabilidade” - Prefeito Sebastião Melo.

O secretário de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural, Carlos Siegle, responsável pela condução dos trabalhos, ressaltou a importância do diálogo com as comunidades para identificar demandas e aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo poder público. “Saúde e Assistência Social são áreas importantes na atuação e presença do serviço público. Nossa capital já avançou e segue avançando, mas ainda contamos com inúmeros desafios pela frente. Esta plenária é um nobre espaço para ouvirmos os anseios da população e, juntos, construirmos soluções eficazes nesses setores”, afirmou Siegle.

Investimentos do POA Futura - O secretário de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, detalhou as intervenções previstas pelo programa POA Futura nas áreas de Saúde e Assistência Social. Nas duas áreas, estão previstos R$ 558 milhões em investimentos, que contemplarão, na Saúde, a construção de cinco unidades básicas, três clínicas de Saúde da Família, três policlínicas e uma maternidade, além da reforma e qualificação do Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Na Assistência Social, o programa prevê 36 obras e ações, incluindo a construção de um Centro Especializado em Reabilitação e de um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), além dos Complexos Territoriais (Comvida), o que ampliará e qualificará a infraestrutura pública de atendimento à população em diferentes territórios da Capital.

Entregas do governo - O secretário de Assistência Social, Matheus Xavier, destacou o aporte de R$ 6 milhões ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltado à infância e juventude. Também apresentou a ampliação de vagas para pessoas idosas, a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Glória e a execução de R$ 1,2 milhão em demandas do OP também foram destacados, entre outras ações. O secretário de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, falou do programa POA Alimenta, que destina gêneros alimentícios para 333 cozinhas comunitárias, o programa Recomeços, voltado à capacitação profissional de catadores de resíduos, além de investimentos na rede Conta Comigo, voltada à proteção e ao acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade e violência.

Já na Saúde, o secretário Fernando Ritter destacou as medidas adotadas na Operação Inverno 2026, a redução de filas de espera por consultas em especialidades médicas. Atualizou o andamento de obras de unidades de saúde em diferentes regiões da cidade, além de abordar o atendimento às demandas do Orçamento Participativo.

Manifestações populares – Durante as manifestações das representações populares, a conselheira da temática Verônica Barreto destacou a importância da atuação dos representantes comunitários na interlocução entre a população e o poder público. "O papel de conselheira é muito importante, pois levamos a voz das comunidades na articulação de melhorias. Eu só tenho a agradecer por essa oportunidade e desejar sucesso aos que irão nos suceder nessa missão”, declarou. 

Entre os principais apontamentos das demais manifestações, estiveram os problemas técnicos recorrentes no sistema de agendamento de consultas nas unidades de Saúde, a necessidade de contratação de mais profissionais para ambas as áreas e a melhoria das condições de acessibilidade dos equipamentos públicos. Também foram manifestadas preocupações com a redução dos recursos previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além de relatos sobre a demora no atendimento no Centro de Saúde Vila dos Comerciários, conhecido como Postão da Cruzeiro. O prefeito Sebastião Melo e os secretários explicaram as questões na sequência.

Na próxima segunda-feira, 9, acontece a plenária da temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental (HOCDUA), às 19h, na Usina do Gasômetro. Confira a programação completa das assembleias do OP clicando aqui.

Prioridades eleitas pela Saúde e Assistência Social (SAS):

1ª) Ampliação das ações de promoção, prevenção à violência e defesa dos direitos da mulher - SMIDH
2ª) Bolsa Qualificação para as entidades prestadoras dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Smas
3ª) Construção, reforma, ampliação e qualificação dos espaços de Serviço de Atendimento à Família (SAF) - Smas
4ª) Construção, reforma, ampliação e qualificação dos espaços de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Smas

Eleição para o Conselho do OP pela SAS:

Chapa única

1º titular: Antônio Jesus Viegas da Silva
2ª titular: Jurema Barbosa da Silveira
1ª suplente: Rosilaine Santos de Souza
2ª suplente: Ana Nídia Lucas da Silva

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