A Prefeitura de Porto Alegre assinou, na quinta-feira, 26, um termo de cooperação que integra a Capital a uma rede de municípios voltada ao fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A formalização ocorreu nos pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul.

Além de Porto Alegre, participam da iniciativa os municípios de Antônio Prado, Caxias do Sul, Ipê e Montenegro, em parceria com o Instituto Comida do Amanhã. O objetivo é valorizar a produção da agricultura familiar e promover sistemas alimentares mais sustentáveis, ampliando a presença de alimentos agroecológicos na merenda escolar.

Por meio do projeto, os municípios receberão apoio técnico para organizar a oferta e ampliar as compras da agricultura familiar no PNAE. Na prática, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) seguirá responsável pela aquisição dos alimentos e pela gestão da alimentação escolar, enquanto a Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV) atuará no suporte aos agricultores durante o processo de transição para a produção agroecológica.

Na oportunidade, o secretário Cássio Trogildo salientou que Porto Alegre possui em sua legislação municipal a determinação de que, até 2032, toda a produção agrícola seja realizada de forma orgânica, com ênfase aos sistemas agroflorestais. A adesão ao PNAE Agroecológico vem a somar nesse movimento que o Executivo municipal vem promovendo em apoio e incentivo a uma agricultura mais sustentável.

“O PNAE Agroecológico dialoga com um trabalho que já vem sendo feito no município, através do nosso Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável, que vem transformando e aprimorando os processos produtivos do setor primário, com ênfase à produção agroecológica e projetos de agricultura urbana e periurbana, como as Hortas Comunitárias Agroflorestais”, salientou Trogildo.

Com a adesão, a expectativa é ampliar o número de produtores atendidos e reduzir etapas burocráticas nas contratações e encaminhamentos documentais, dando mais agilidade ao processo. Somente na Capital, 10 produtores rurais serão integrados à iniciativa, que é desenvolvida pelo Instituto Comida do Amanhã em parceria com os institutos Regenera e Fome Zero.

A medida reforça compromissos já assumidos pelo município em agendas internacionais, como o Pacto de Milão sobre Política Alimentar Urbana, a atuação no Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade e a participação na Rede Mercocidades, além da agenda CityFood, consolidando Porto Alegre como referência em políticas públicas de alimentação saudável e sustentável.