Cesar Lopes / PMPA

Os agricultores de Porto Alegre podem se inscrever nos serviços oferecidos pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov), até 31 de março. Estão disponíveis no site os formulários de manifestação de interesse para a Patrulha Agrícola, instalação de kits de irrigação e recebimento de auxílio emergencial. 

Com 130 inscritos nos primeiros períodos disponibilizados, o prazo foi prorrogado para que mais produtores rurais tenham acesso. A prefeitura está atendendo as inscrições realizadas a partir de dezembro, conforme a análise técnica e vistorias feitas por servidores da Unidade de Fomento Agropecuário (UFA-Smgov). Já foram instalados 41 kits de irrigação.

O auxílio emergencial para agricultores que tenham sofrido perdas na produção devido às fortes chuvas dos últimos meses de 2023 também pode ser solicitado até o dia 31 de março. O prazo foi prorrogado após os primeiros períodos de manifestações totalizarem 83 inscritos. O valor concedido para cada agricultor será de R$ 10 mil em parcela única, somente após a vistoria e emissão de laudo técnico, atestando as perdas na produção. Os pagamentos do auxílio começam nos próximos dias.

Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável - As iniciativas de auxílio emergencial, Patrulha Agrícola e programa de irrigação integram uma série de ações anunciadas em dezembro, dentro do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituído pela Lei 775/2015 e regulamentado pelo decreto 22.261/2023. O investimento na área totaliza R$ 9,2 milhões.