A Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) disponibilizou nesta terça-feira, 14, a abertura do cadastro dos produtores rurais atingidos pela estiagem, para execução de ações mitigatórias em razão da situação de emergência nas áreas de produção primária afetadas, conforme o Decreto Municipal 21.852. 

Os interessados poderão se habilitar para o uso de máquinas na limpeza e construção de açudes e de tanques de retenção de água, com a finalidade de minimizar os efeitos da falta de chuvas. A publicação consta no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 15.

“Inicialmente, faremos um levantamento por meio deste cadastro para diagnosticar a situação e realizar estas primeiras ações de contratação de horas máquina para a realização dos serviços emergenciais. Seguimos estudando outras medidas e em busca de recursos para viabilizá-las”, destaca o titular da Governança, Cassio Trogildo.

Os produtores interessados na habilitação deverão acessar as orientações disponibilizadas no site da Governança, encaminhar formulário preenchido e assinado, anexando os documentos solicitados, pelo e-mail indicado, até o dia 24 de fevereiro de 2023.