Projeto de isenções tarifárias volta a ser debatido na Secretaria de Governança

16/11/2021 16:30
Maria Ana Krack/PMPA
GOVERNANÇA LOCAL E COORDENAÇÃO POLÍTICA
Encontro aconteceu no Paço Municipal

Na tarde desta quinta-feira, 16, mais uma reunião foi realizada na Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 043/21, que consolida a legislação referente às isenções tarifárias do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre, que está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.

O secretário de Governança, Cassio Trogildo, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Social, Paulo Brum, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, reafirmaram ao presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condepa), Nelson Kalihl, a disposição do governo em manter a isenção de 100% do valor da passagem de ônibus que é concedida para pessoas com deficiência, para quem vive com HIV/AIDS e seus eventuais acompanhantes. Além disso, informaram que uma nova mensagem retificativa será encaminhada ao Legislativo, suprimindo a limitação do número mensal de passagens para esta categoria.

“É um projeto que está sendo construído na base de muito diálogo com a cidade. Já readequamos a proposta original após as primeiras discussões realizadas com diversas entidades. Agora, depois de audiência pública e de novas conversas, faremos uma nova retificação”, afirmou Trogildo.

Adriana Corrêa

Lucas Barroso