Divulgação / São Paulo Parcerias / PMPA

A prefeitura lançou nesta quinta-feira, 9, a consulta referente à parceria público-privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários em Porto Alegre. Quem quiser participar do projeto dos sanitários públicos da Capital já pode acessar aqui para preencher o formulário de contribuições on-line, via Google Forms. As contribuições podem ser feitas até 25 de março. 

A previsão é que os novos sanitários públicos contemplem inovações e melhorias sustentáveis, como: lavatório externo antivandalismo, vedações com alto desempenho térmico, cobertura com coleta de águas pluviais, quiosques com sanitários associados, bebedouro externo antivandalismo com água quente e fria, acessibilidade universal, sistema de controle de tempo de permanência, sensores de presença de fumaça, peças sanitárias que inibem furtos e pichações, sistema de monitoramento de câmeras, cabines sanitárias com revestimentos de alta durabilidade e trocador de fraldas.

O objetivo da consulta é colher sugestões, críticas e contribuições da sociedade para o aprimoramento dos documentos e estudos. Cada contribuição será analisada e respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concessão. O projeto prevê a construção, operação, manutenção e limpeza de 95 novos pontos de sanitários e ainda reforma, operação e manutenção de 28 sanitários já existentes na cidade.  

Consultoria - O prazo da concessão é de 15 anos. A companhia São Paulo Parcerias foi contratada para os serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para garantir suporte à estruturação de projetos inovadores em Porto Alegre, como a concessão de sanitários públicos fixos, incluindo implantação e manutenção por meio da iniciativa privada.

“O apoio e consultoria da empresa São Paulo Parcerias na estruturação do projeto para, futuramente, conseguirmos implementar os modernos sanitários públicos fixos na Capital, por meio da iniciativa privada, foram fundamentais para conseguirmos lançar a consulta”, destaca o diretor de Parcerias Comunitárias, Pedro Meneguzzi.

Projeto - A licitação será realizada através de concorrência pública, pelo menor valor, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis, observadas as condições fixadas no edital e seus anexos. 

O que prevê a parceria?
- Reforma integral de 28 sanitários existentes e instalação de 95 novos sanitários em diferentes pontos da cidade, que também serão mantidos e operados pela futura concessionária.

Como serão os novos sanitários?
- Poderão ter uma ou duas cabines.
- Alguns terão quiosques com 20 metros quadrados de área locável (em locais estratégicos e com grande fluxo de pessoas).
- Serão construídos em sistema industrializado, com design racional e emprego de materiais contemporâneos e duráveis.

Como o parceiro privado será remunerado?

- Contraprestação de R$ 4,8 milhões anuais por parte do município
- Aluguel dos quiosques
- Instalação de painéis publicitários
O parceiro privado terá 15 anos de contrato e prazo de 21 meses para as obras. A prefeitura seguirá com o aporte de 400 mil mensais para os sanitários.

Para ter acesso aos editais, anexos e documentos complementares da consulta pública, basta acessar aqui.