Luciano Lanes / PMPA

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 10, a licitação para permissão de uso do Parque Tenístico Dr. Montaury, localizado na rua 24 de outubro, 211. A concorrência, a título oneroso, tem como objetivo de proporcionar a realização de eventos esportivos relacionados especialmente à prática de tênis, propiciando o melhor uso do espaço com o embelezamento e melhoramento das áreas esportivas, podendo explorar a área comercialmente.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Parcerias, voltada para a revitalização do espaço, o melhoramento dos equipamentos destinados às áreas de lazer, esportes e recreação, e a urbanização. “A futura parceria irá proporcionar um melhor uso e a requalificação desta área de lazer, dando mais relevância e ocupação ao parque. O projeto deve incentivar ações sociais e esportivas e também proporcionar mais segurança aos frequentadores e usuários da escolinha”, destaca a secretária Ana Pellini.

O edital prevê que o projeto deverá contemplar também o embelezamento e melhoramento do playground que abrange a área da EMEI JP Cirandinha, localizada no mesmo espaço. O projeto não poderá estabelecer cobrança para o uso das quadras, devendo ser aberto ao público, porém, poderá haver o fechamento para a realização de eventos. O prazo de vigência da permissão de uso será de 120 meses, a contar de 180 dias após a data de assinatura do Termo de Permissão de Uso, podendo ser prorrogado por igual período.

A abertura das propostas ocorrerá às 14h30 do dia 14 de dezembro, no Portal de Compras Públicas. Informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico  licitacoes@dmae.prefpoa.com.br.