Aberto chamamento público para adoção de áreas no Viaduto Obirici

15/08/2024 15:58

A prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) desta quinta-feira, 15. edital de chamamento público para adoção das áreas abaixo do Viaduto Obirici (lado sul), no bairro Passo da Areia. O objetivo é selecionar empresas que fiquem responsáveis pela manutenção e intensificação de uso do espaço.

Há possibilidade de exploração comercial para até duas operações. Os interessados deverão apresentar projeto arquitetônico de acordo com o edital e as normas municipais referentes ao uso de equipamentos públicos e à paisagem urbana. Serão permitidas atividades sem fins lucrativos - de caráter cultural, educativo, esportivo, social ou comunitário, recreativas ou de lazer; e de natureza econômica - seguindo legislação sobre o ordenamento dos elementos de mobiliário urbano e regulamentação do Executivo Municipal para a comercialização nesses espaços.

As propostas e os documentos exigidos pelo edital podem ser encaminhadas por e-mail até às 18h do dia 2 de setembro, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregues na rua General João Manoel, nº 157, 13° andar, sala 1302, Centro Histórico, na Secretaria Municipal de Parcerias.

As áreas do lado norte do viaduto também foram adotadas a partir de chamamento público e os termos de adoção foram assinados pelas empresas responsáveis em abril.

 

Isabel Lermen

Gilmar Martins