Ficaram para trás os tempos em que se discutia a viabilidade de parcerias entre o setor público e o privado para investimentos em diferentes esferas de governos. Os comprovados benefícios das PPPs e concessões acabaram por superar as divergências ideológicas, oportunizando melhorias em áreas como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e educação. As primeiras ações consolidadas neste sentido vieram através das concessões de rodovias, com a cobrança de pedágio como forma de subsidiar a qualificação de estradas.

Desde a criação da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), há dez anos, esse modelo saiu do papel e virou realidade. O Auditório Araújo Viana e o Teatro Túlio Piva ganharam nova vida. A Orla do Guaíba e o Parque Harmonia reaproximam a cidade do Guaíba. Abrigos de ônibus, iluminação pública e sinalização toponímica se modernizaram. Com as usinas fotovoltaicas, garantimos consumo sustentável de energia. E a Usina do Gasômetro, um dos maiores símbolos da Capital, em breve terá um novo modelo de gestão que devolverá à população o uso pleno do espaço.

O projeto mais notável concretizado até o momento é a PPP Escola Bem-Cuidada. O programa permitirá a construção de dez escolas e a manutenção da infraestrutura de 107 unidades de ensino pelos próximos 20 anos, permitindo que professores e diretores tenham mais tempo para se dedicar às atividades pedagógicas.
O trabalho não para por aí. Estão em andamento outros projetos em diferentes estágios de maturação, entre eles, a concessão dos serviços de resíduos sólidos, a revitalização do trecho 2 da Orla, o novo Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e a modernização do sambódromo e dos terminais de ônibus. Estas iniciativas mudarão a forma como vivemos a cidade nos próximos anos.

O poder público, sozinho, não tem recursos para financiar todos estes projetos. É oportuno permitir que a iniciativa privada possa auxiliar na gestão de serviços públicos, administrando-os com menos burocracia e maior eficiência e agilidade. É fundamental desenvolver parcerias que tragam resultados para o cidadão e que garantam segurança jurídica para as partes envolvidas.

A SMP é um importante hub de projetos estratégicos para o desenvolvimento da cidade. Cada contrato bem estruturado significa menos peso para os cofres municipais e mais serviço de qualidade para quem vive em Porto Alegre. Nossa missão é dar suporte às prioridades das demais pastas da prefeitura, viabilizando resultados práticos que beneficiem a vida do cidadão.

Artur Lorentz
Secretário municipal de Parcerias de Porto Alegre

*Artigo publicado na edição de 19 de agosto do jornal Correio do Povo.