Prazo para chamamento público do Viaduto Obirici termina nesta terça
A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a prorrogação de prazo do Chamamento Público para adoção das áreas abaixo do Viaduto Obirici, bairro Passo d'Areia. As propostas podem ser apresentadas até esta terça-feira, 19. O objetivo é captar parcerias para qualificar o espaço, a partir da manutenção e intensificação de uso.
A adoção é voltada para a manutenção do espaço em boas condições de uso e trafegabilidade, com a possibilidade de exploração comercial para até três operações. “Esta é mais uma área que será qualificada a partir da colaboração de parceiros interessados. A conservação e as melhorias, somadas a novas operações comerciais, proporcionam atrativos e maior segurança para a ocupação dos espaços públicos”, destaca a secretária da SMP, Ana Pellini.
Interessados deverão apresentar sua proposta e/ou projeto por e-mail até as 18h do dia 19, via endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, ou entregar fisicamente na rua Gen. João Manoel, 157, 13° andar, sala 1302 – Centro.
Para participar, é necessário um projeto atendendo os requisitos do edital como, por exemplo, a entrega de Plano de Trabalho e Cronograma de Implantação. O adotante poderá desenvolver atividades sem fins lucrativos, de interesse coletivo, socioculturais ou educacionais, de saúde ou esportivas, recreativas ou de lazer; de natureza econômica, a serem exploradas com caracterização de “ambulante”, mediante licenciamento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), ou com ponto fixo; de natureza comercial e/ou de serviços; ou ainda de natureza recreativa ou de lazer.
Andrea Brasil