SMP/Divulgação/PMPA

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) publicou, na edição do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) do dia 19, edital de chamamento público para adoção da praça sem nome, localizada entre a rua Jacques Yves Cousteau e a rua Manoel Faria da Rosa Primo, no bairro Restinga Velha. Os interessados deverão apresentar projeto até esta sexta, 6, prevendo a revitalização, manutenção e conservação do espaço.

Como contrapartidas, conforme o edital, é permitida a exploração comercial com ponto fixo. A empresa ou instituição responsável poderá instalar elementos identificadores no local ou entorno. Além disso, será autorizada a utilização para atividades institucionais temporárias e eventos. “Nas parcerias comunitárias, as contrapartidas oferecidas são um incentivo e reconhecimento das contribuições para a gestão do equipamento público ou verde complementar”, explica a secretária da SMP, Ana Pellini. A adoção se dará pelo período mínimo de um ano e máximo de quatro anos a contar da assinatura do termo de adoção, podendo ser renovada por igual período se houver mútuo interesse.

Propostas - Os interessados deverão apresentar projeto e documentos por e-mail encaminhado até as 18h do dia 6 de dezembro, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, devendo ser identificado o assunto como "Proposta de Adoção da Praça sem nome, cadastro 184/04, localizada entre a rua Jacques Yves Cousteau e a rua Manoel Faria da Rosa Primo, bairro Restinga Velha, com vistas a sua revitalização, manutenção e conservação". Também é possível entregar fisicamente a proposta na rua General João Manoel, nº 157, 13° andar, sala 1302, Centro Histórico. Poderão ser solicitados esclarecimentos sobre o edital até o próximo dia 27, às 18h, exclusivamente pelo mesmo endereço eletrônico.