A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), nesta sexta-feira, 23, edital de Chamamento Público para adoção das áreas abaixo do Viaduto Obirici, bairro Passo d'Areia. O objetivo é captar parcerias para qualificar o espaço, a partir da manutenção e intensificação de uso. Saiba mais aqui.

A adoção é voltada para a manutenção do espaço em boas condições de uso e trafegabilidade, com a possibilidade de exploração comercial para até três operações. “Esta é mais uma área que será qualificada a partir da colaboração de parceiros interessados. A conservação e as melhorias, somadas a novas operações comerciais, proporcionam atrativos e maior segurança para a ocupação dos espaços públicos”, destaca a secretária da SMP, Ana Pellini.

Interessados deverão apresentar sua proposta e/ou projeto por e-mail até às 18h do dia 11 de março de 2024, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar fisicamente na rua Gen. João Manoel, 157, 13° andar, sala 1302 – Centro.

Para participar, é necessário um projeto atendendo os requisitos do edital como, por exemplo, a entrega de Plano de Trabalho e Cronograma de Implantação. O adotante poderá desenvolver atividades sem fins lucrativos, de interesse coletivo, socioculturais ou educacionais, de saúde ou esportivas, recreativas ou de lazer; de natureza econômica, a serem exploradas com caracterização de “ambulante”, mediante licenciamento pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), ou com ponto fixo; de natureza comercial e/ou de serviços; ou ainda de natureza recreativa ou de lazer.