Prefeitura abre chamamento público para doação de tintas para prédios públicos
A partir desta terça-feira, 22, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Parcerias, estará recebendo doação de tintas e demais materiais necessários à pintura da fachada externa do Paço Municipal e do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, além das áreas interna e externa do Mercado Público. As doações podem ser feitas por pessoas jurídicas ou fabricantes e serão aceitas com base na ordem de cronologia de apresentação da intenção de doar. O edital de chamamento está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
“Estamos preparando a cidade para os 250 anos e esses três prédios fazem parte da história de Porto Alegre. Estamos buscando parceiros dispostos a colaborar com o município para deixar esses espaços mais bonitos à altura da sua representatividade para Porto Alegre”, destaca a secretária Municipal de Parcerias, Ana Pellini.
O edital disponível no site da SMP prevê que o doador entregue as tintas e materiais acessórios, incluindo uma assistência técnica e acompanhamento dos serviços de pintura. Será aceita a doação de um único doador por prédio, de modo a manter a cor uniforme nas fachadas. Os serviços necessários serão contratados pelo município de Porto Alegre, mediante licitação a ser lançada nos próximos dias.
Os interessados poderão solicitar agendamento de visita técnica com a finalidade de receber informações que auxiliem na execução da doação, tais como cores de tinta, dimensão da área, etc.
Como doar: As propostas poderão ser feitas por meio eletrônico, através do e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, ou pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Parcerias, situada na Travessa Francisco Leonardo Truda, 98, 4º andar. A proposta de doação deverá ser entregue conforme formulário disponível aqui. A proposta deve conter descrição, características, quantidades, bem como outras especificações que permitam a exata identificação dos bens ofertados.
Contrapartida: O Poder Público poderá autorizar a inserção da identificação do doador em cada imóvel durante o período da obra e em material de divulgação, obedecidas as restrições legais aplicáveis ao caso concreto, em especial no que diz respeito ao uso de bens públicos e à proteção da paisagem urbana.
Andrea Brasil