Prefeitura define modelo de concess√£o do Marinha e Trecho 3 da Orla

05/07/2023 14:07
Giulian Serafim / PMPA
Obras e infraestrutura
Manutenção técnica da maior pista de skate da América Latina está entre os principais pontos

Passado o per√≠odo de consultas e audi√™ncia p√ļblicas, a prefeitura definiu os detalhes do modelo de concess√£o do Parque Marinha do Brasil/Trecho 3 da Orla do Gua√≠ba √† iniciativa privada. Entre os principais pontos est√£o a constru√ß√£o de uma pista para bicicletas no Marinha, a manuten√ß√£o t√©cnica da maior pista de skate da Am√©rica Latina e a conserva√ß√£o das 29 quadras esportivas do Trecho 3 da Orla. Nesta quarta-feira, 5, o andamento do processo foi publicado no Di√°rio Oficial e, nos pr√≥ximos dias, o texto ser√° enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)¬†para an√°lise do √≥rg√£o de controle, que tem at√© 90 dias para emitir parecer sobre o processo.

O vencedor da licita√ß√£o ficar√° respons√°vel, por 30 anos, pelas duas √°reas, que v√£o seguir 100% p√ļblicas, sem cercamento e com funcionamento 24h. O investimento nesse prazo deve ser de R$ 32 milh√Ķes, abrangendo pontos como a revitaliza√ß√£o do complexo esportivo do Marinha (pista de patina√ß√£o, quadras poliesportivas de vol√™i de areia, de t√™nis e campo de futebol), oferta de banheiros p√ļblicos de qualidade e amplia√ß√£o de seguran√ßa e vigil√Ęncia dos parques.

Tamb√©m h√° a obrigatoriedade de trabalhos de reforma no mobili√°rio urbano, como bancos, bebedouros e lixeiras, cria√ß√£o de 175 vagas de estacionamento no Marinha, implanta√ß√£o de um novo conceito de sinaliza√ß√£o e fomento de novas atividades de uso p√ļblico, com destaque para lazer, gastronomia e recrea√ß√£o. A economia, para os caixas municipais, ser√° de R$ 7,57 milh√Ķes anuais, atualmente gastos com a manuten√ß√£o dos dois espa√ßos.¬†

‚ÄúA concess√£o amplia e qualifica os espa√ßos de lazer dos parques, garante efici√™ncia na manuten√ß√£o dos equipamentos, das quadras e pistas, ao mesmo tempo desonera os cofres p√ļblicos e permite que a gest√£o municipal planeje outros investimentos‚ÄĚ, detalha o secret√°rio-adjunto de Parcerias, Jorge Lu√≠s Rodrigues Murgas.¬†

Próximas etapas - O parecer do TCE é aguardado para chegar entre o fim de setembro e o início de outubro. Depois, o lançamento do edital deve ocorrer entre novembro e dezembro. Já para o primeiro trimestre de 2024 é esperada a assinatura do contrato e o início da concessão.

Entenda:
- Principais características do modelo escolhido
Os parques permanecer√£o sem cercamento, com acesso totalmente gratuito e com funcionamento 24h, especifica√ß√Ķes j√° previstas desde o in√≠cio do projeto.
O parque segue 100% p√ļblico.
Preservação dos aspectos naturais da fauna e da flora do Parque Marinha.
Eventuais interven√ß√Ķes e eventos ser√£o aprovados pelo poder p√ļblico.¬†
Os contratos vigentes de Termo de Permissão de Uso (TPU) serão mantidos até o fim de seus prazos.
As estruturas e edifica√ß√Ķes existentes, mais as propostas (opcionais), n√£o ultrapassam 20% de ocupa√ß√£o das √°reas nos dois parques.

- Obriga√ß√Ķes gerais previstas para a concession√°ria realizar¬†
Requalificação e manutenção completa do complexo esportivo do Parque Marinha.
Reforma, requalifica√ß√£o e manuten√ß√£o de banheiros p√ļblicos, recantos e obras de arte.
Reforma, instalação e manutenção de mobiliário urbano, como bancos, bebedouros, paraciclos, lixeiras, áreas de piquenique, campos e elementos da paisagem, bicicletários, entre outros.
Implantação de novo conceito de comunicação visual e sinalização.
Fomento de novas atividades de uso p√ļblico, com destaque para lazer, gastronomia e recrea√ß√£o.

- Novos equipamentos obrigatórios no Marinha
Pista de BMX (uso exclusivo para bicicletas)

- O que ser√° reformado/recuperado no Marinha?
Todos os complexos esportivos (quadras e campos)
Pista de patinação
Pista de Skate do Marinha
Velódromo
Recantos/Locais de contemplação
Monumentos
Fontes/Espelhos d¬ī√°gua
Sinalização para os caminhos internos
Postes de luz médios e altos
Refletores para √°reas esportivas
Instalação de cancelas nos estacionamentos
Requalificação dos pavimentos 
Demarcação de vagas preferenciais (idosos, deficientes etc)

- Equipamentos opcionais no Marinha
Centro de informação aos usuários
√Āreas de estar e de contempla√ß√£o
Centro de educação ambiental
Espaços para as novas quadras de Beach Tennis com infraestrutura de apoio.
Espaço para circuitos de arvorismo
Espa√ßo para passeios em bal√£o panor√Ęmico
Parque de divers√£o com estruturas infl√°veis
Locais para shows e eventos ao ar livre
Novos espaços de alimentação e comércio

- Obriga√ß√Ķes da concession√°ria nos estacionamentos do Parque Marinha (231 vagas - com previs√£o de aumento para 406) e Orla 3 (175 vagas - n√£o haver√° aumento):
Reforma e manutenção da pavimentação, privilegiando o mínimo impacto ambiental.
Melhoria nos acessos aos estacionamentos dos parques.
Novo desenho das vagas, incluindo a demarcação para vagas preferenciais (com rampas de acessibilidade).
Gest√£o das vagas com equipamentos de controle de acesso, totens de pagamento e/ou cabines para pagamento.

- Obriga√ß√Ķes da concession√°ria na parte de seguran√ßa
Prover um Sistema de Monitoramento Eletr√īnico (63 pontos de c√Ęmeras), incluindo a gera√ß√£o de imagens, cobrindo integralmente os dois parques, bem como o monitoramento 24hs das imagens.¬†
Fornecimento de bicicletas elétricas para as rondas a serem realizadas pela Guarda Municipal dentro dos dois parques.

- Investimentos obrigatórios na Orla 3
Manutenção constante das 29 quadras esportivas e da pista de skate 

- Quais ser√£o as fontes de renda da concession√°ria?
Contratos com os bares e restaurantes já existentes na Orla 3  (Termo de Permissão de Uso). 
Estacionamentos j√° existentes e com aumento de demanda (406 vagas).
Realiza√ß√£o de eventos itinerantes e esportivos, mediante a aprova√ß√£o do poder p√ļblico.
Implantação de novos atrativos no Parque Marinha, incluindo restaurantes e lojas, por exemplo.
Exploração de publicidade (no mobiliário e em eventos, seguindo critérios de restrição).

- Investimentos obrigat√≥rios nos 30 anos: R$ 32 milh√Ķes

- Próximas etapas da concessão e estimativas de datas
Recebimento do parecer do TCE (setembro e outubro/23).
Eventuais ajustes e finalização do edital de licitação (setembro/outubro/23).
Lan√ßamento do edital de concess√£o e realiza√ß√£o da sess√£o p√ļblica (novembro/dezembro/23).
Assinatura do contrato e come√ßo da concess√£o (1¬į trimestre/24).

  

 

Samuel Bizachi

Andrea Brasil