A prefeitura de Porto Alegre abriu, nesta segunda-feira, dia 22, chamamento público para recebimento de estudos voltados à gestão, manutenção e operação de usinas fotovoltaicas, com compensação de créditos de energia elétrica. O projeto engloba geração distribuída de energia solar para suprir a demanda energética da administração pública da Capital.

O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e pode ser conferido no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). De acordo com a secretária de parcerias, Ana Pellini, esse projeto representa sustentabilidade nos seus dois aspectos: meio ambiente e também a questão financeira, que é importante para o município. “Os recursos economizados poderão dar cobertura a outras necessidades prioritárias da população, como educação, saúde e segurança”, justifica.   

O projeto prevê mais de 40 MW de capacidade instalada total a partir de placas fotovoltaicas, tendo potencial para tornar Porto Alegre a cidade mais autossustentável de geração distribuída do sul do País. Do ponto de vista ambiental, a iniciativa será capaz de uma redução anual de mais de 10 mil toneladas de CO2. Estima-se ainda que, com a instalação das usinas fotovoltaicas e medidas de eficiência energética, a prefeitura economize cerca de R$ 25 milhões/ano.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm assumiu o compromisso, durante a COP 26, de reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030 e zerar até 2050, a iniciativa faz parte da campanha chamada Race to Zero (corrida ao zero), uma campanha global entre cidades, empresas, grandes investidores e instituições de ensino superior. “Porto Alegre tem feito uma série de ações no sentido de reduzir as emissões de carbono. Recentemente, nosso inventário de emissão de gases de efeito estufa apontou os principais poluentes e, com certeza, a mudança na matriz energética vai ter um impacto muito positivo na nossa cidade”, explica.

O chamamento público ocorre sem ônus para o poder público, e objetiva abranger modelagem econômico-financeira, jurídica, de projetos técnicos e estudos de engenharia, arquitetura e impacto ambiental e urbanístico. Apresentação do requerimento de autorização e todos os documentos listados no edital até o dia 22 de dezembro.