Cesar Lopes/ PMPA

A prefeitura promoveu, na noite desta quinta-feira, 17, a audiência pública híbrida (presencial e virtual) sobre o projeto de concessão do Parque Marinha do Brasil e do Trecho 3 da Orla do Guaíba. Cerca de 120 pessoas participaram do evento, realizado presencialmente no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal. Nesta sexta-feira, 18, a partir das 19h, também na Câmara, ocorre a audiência pública relativa ao Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami.

A secretária de Parcerias, Ana Pellini, destacou que as áreas verdes continuarão sendo parques públicos, gratuitos e abertos 24 horas, sem cercamento. “Cito um exemplo assim: o que é uma concessão? É o mesmo que um condomínio que tem um síndico proprietário, que mora lá no local, e resolve contratar um síndico profissional para administrar o condomínio por um período e nas condições combinadas. É a mesma relação que se estabelece numa concessão”, citou a secretária, durante a audiência.

O objetivo dos encontros, segundo Ana Pellini, é ouvir a população, seus questionamentos, contribuições e dúvidas. A ideia é interagir com todos os atores e entidades representativas envolvidas no processo para aperfeiçoar o edital. “A concessão de parques públicos do município é o procedimento pelo qual a iniciativa privada opera, investe e mantém um bem que é de toda sociedade, durante um período pré-estabelecido, e depois, o devolve ao município, em perfeitas condições de uso”, explicou.

O secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, garantiu que as pessoas continuarão tendo acesso livre aos parques e enfatizou que eles não serão privatizados. “É uma concessão. O controle permanece sendo do poder público, sob regras do poder público, com fiscalização para saber se o contrato está sendo cumprido ou não”, destacou.

Nova audiência – Nesta sexta-feira, 18, a partir das 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, ocorrerá a segunda audiência pública, desta vez relativa à concessão do Parque Farroupilha e do Calçadão do Lami.

A reunião pode ser acessada neste link.

ID da reunião: 849 0796 2129      Senha de acesso: 679228

Contribuições – A consulta pública sobre o projeto de concessão dos parques está aberta desde 11 de outubro e as contribuições e questionamentos podem ser enviados até 24 de novembro. O objetivo é impulsionar o crescimento socioeconômico e ambiental da cidade e melhorar a oferta de opções de lazer, turismo e cultura, com ambientes seguros de convivência e diversão, gratuitos e abertos, diariamente à toda população.

Informações do edital e anexos podem ser conferidas aqui.