A prefeitura publicou em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de sexta-feira, 14, Edital de Chamamento Público para a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos do desastre natural alocados nos terrenos de bota-espera ao aterro de inertes localizado em Gravataí. Bota-espera são áreas próximas das regiões inundadas, onde o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) descarrega os materiais recolhidos.

“O objetivo é eliminar o acúmulo de resíduos dos bota-espera, levando-os da maneira mais rápida possível ao destino final”, ressalta a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini. A contratação será direta, com dispensa de licitação, de acordo com a legislação vigente, em três lotes para atender os locais distribuídos em diferentes regiões da cidade. 

As propostas devem ser encaminhadas ao endereço parcerias@portoalegre.rs.gov.br, até as 18h desta segunda-feira, 17, identificado o assunto como PROPOSTA – TRANSPORTE RSDN BOTAESPERA. Pedidos de informações e esclarecimentos podem ser obtidos até a mesma data, às 16h, pelo mesmo e-mail. O critério de escolha da proposta será o de menor preço, podendo uma mesma empresa ser contratada para a prestação de serviço em um ou mais lotes.

O serviço terá prazo de execução de 30 a 45 dias, conforme o Termo de Referência, de acordo com cada lote de bota-espera, a contar da ordem de início. A contratação emergencial engloba a carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático, com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra. O primeiro lote terá origem no bota-espera situado na Voluntários da Pátria, 3522. O segundo lote contempla o bota-espera da Voluntários da Pátria esquina com a rua Seis, e o terceiro lote é voltado ao recolhimento do bota-espera da avenida Loureiro da Silva, nas proximidades da Receita Federal.

Equipes e equipamentos - A contratada deverá fornecer todos os equipamentos, caminhões e mão de obra para a execução. O edital prevê a remoção de todo o volume de resíduos existentes, com total esvaziamento dos locais, conforme os quantitativos estimados. Os equipamentos e caminhões trabalharão na remoção completa e transporte de todos os tipos de resíduos, inservíveis, entulhos, lixo, incluindo mobiliário, utensílios, eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros, atualmente depositados nos bota-espera. A fiscalização estará a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

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