As propostas de interessados em realizar serviço de hidrojateamento para limpeza de ruas, avenidas e passeios nas áreas atingidas pela enchente deverão ser encaminhadas por e-mail para parcerias@portoalegre.rs.gov.br até as 12h desta terça-feira, 25, identificando o assunto como “Proposta – Hidrojato”. O edital de chamamento público foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) de sexta-feira, 21.

A contratação será direta, com dispensa de licitação, por preço unitário, de acordo com a legislação vigente. O termo de referência do edital prevê a divisão de quatro lotes com cinco frentes de trabalho em cada um deles. O serviço deve começar imediatamente após a ordem de início, com prazo de execução de 45 dias.

“Esta é mais uma ação da prefeitura para atender rapidamente a necessidade de limpeza da cidade, que teve cerca de 30 bairros atingidos durante a enchente”, explica a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

Uma mesma empresa poderá ser contratada para a prestação de serviço em um ou mais lotes. Os esclarecimentos sobre o edital devem ser solicitados pelo mesmo e-mail até o dia 24 de junho de 2024, às 18h, identificado com o assunto “Esclarecimentos – Edital de Chamamento 5/2024 SMP”.

Maquinário e equipe – Em cada uma das cinco frentes de trabalho previstas para cada um dos quatro lotes, a executora deverá disponibilizar, no mínimo, um caminhão hidrojato com sucção a vácuo, um motorista habilitado/ operador do sistema com carteira de habilitação compatível com a categoria do veículo e dois ajudantes.

A prestação dos serviços terá jornada mínima de oito horas, de segunda a domingo, podendo ser estendida por solicitação da fiscalização, desde que devidamente autorizado pela prefeitura. Serão contratados, no mínimo, 20 frentes de trabalho, incluindo equipamento e equipe completa, conforme especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência do edital. A fiscalização dos serviços será realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb).