A Secretária Municipal de Parcerias, Ana Pellini, apresentou para a direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA),nesta quarta-feira, 24, o projeto de concessão dos serviços de água e esgoto. O modelo está em fase de consulta pública até o dia 1º de março e, nesta quinta-feira, 25 acontece a audiência pública virtual. 

Durante a reunião online a secretária explicou que este período é fundamental para definir o futuro do projeto e que as contribuições recebidas auxiliarão no aprimoramento do edital a ser lançado. “ É fundamental contar, nesse momento do processo, com as sugestões dos servidores que estão lá na ponta. Além da consulta e audiência pública, estamos dialogando com todos os atores envolvidos, pois o objetivo da gestão é a construção da melhor solução para a cidade”, destacou. 

O material que está em consulta pública foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro do município no projeto e prevê investimentos de R$ 2,17 bilhões para a melhoria dos sistemas de água e esgoto. O parceiro privado deverá também aplicar R$ 11 bilhões na operação do sistema ao longo dos 35 anos do contrato. 

O critério de julgamento previsto para uma futura licitação será o maior valor de outorga, partindo do mínimo de R$ 139,5 milhões. Além da outorga fixa, o projeto prevê uma outorga variável de 24,5% sobre a arrecadação da concessionária, gerando um ingresso para o caixa da prefeitura de R$ 6,58 bilhões ao longo de todo o contrato, valor que será destinado para projetos na área de drenagem e para custos com aposentados da autarquia. 

Estão previstas ainda, a redução das perdas totais da água de 40% para 25%, além da substituição e ampliação da rede. A coleta e o tratamento de esgoto deverão ser ampliados em 96% nos primeiros dez anos de contrato. Também terão de ser instaladas novas redes, estações de bombeamento e de tratamento.

Participaram também da reunião o secretário-adjunto de Parcerias, Fernando Pimentel, o diretor de Parcerias e Concessões, Jorge Melo, e o diretor de Contratualizações, Pedro Meneguzzi. 

Consulta pública: Para participar, basta acessar o site da SMP, preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br.