Cristine Rochol / PMPA

Com o objetivo de dar continuidade à qualificação de espaços públicos, a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) lançou editais para selecionar empresas interessadas em adotar três viadutos da Capital. Em contrapartida à manutenção e conservação das áreas, os adotantes poderão instalar empreendimentos sem o pagamento de aluguel. Os editais para adoção dos viadutos José Loureiro da Silva, no Centro Histórico, Obirici, no bairro Passo d’Areia, e José Eduardo Utzig, no bairro São João, foram publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Os interessados devem encaminhar suas propostas até esta sexta-feira, 10, para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregá-las presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13º andar).

Localizado entre as avenidas Assis Brasil e Plínio Brasil Milano, o viaduto Obirici conta com dois espaços disponíveis, de aproximadamente 200 metros quadrados e 500 metros quadrados. No viaduto José Eduardo Utzig, situado na avenida Benjamin Constant, na Terceira Perimetral, há outras duas áreas, com cerca de 360 metros quadrados e 1.180 metros quadrados. Já o viaduto José Loureiro da Silva, entre as avenidas Salgado Filho e João Pessoa, dispõe de um espaço com aproximadamente 95 metros quadrados.

“A região do Obirici já conta com lanchonete, floricultura e barbearia. São pequenos empreendedores que ajudam a movimentar o entorno e qualificam o espaço público. Queremos ampliar esse modelo para os viadutos Loureiro e Utzig, incentivando a ocupação de áreas atualmente subutilizadas”, explica o secretário Artur Lorentz.

As adoções terão validade de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Os empreendimentos deverão funcionar em estruturas do tipo contêiner. 

Novas regras – As principais novidades são a definição de prazo de validade dos editais, fixado em um ano, além da criação de cadastro de reserva dos participantes. O mecanismo permitirá o aproveitamento de propostas que atingirem a pontuação mínima exigida pela comissão avaliadora, possibilitando a convocação de novos adotantes em casos de desistência ou cancelamento. A medida busca garantir mais agilidade e eficiência aos processos de adoção conduzidos pela Diretoria de Parcerias Comunitárias da SMP.

Divulgação / SMP

Atividades permitidas:

– Comércio
– Serviços
– Lazer

Critérios de avaliação:

– Viabilidade técnica
– Impacto social, urbanístico e na segurança pública
– Celeridade na execução das contrapartidas
– Sustentabilidade econômico-financeira
– Grau de inovação
– Comprometimento com a manutenção do espaço
– Experiência prévia do proponente