Elson Sempé Pedroso/CMPA

A audiência pública virtual para apresentação e debate do Plano Plurianual (PPA) 2002-2025 foi realizada nesta terça-feira, 22. O evento, promovido pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, teve a participação do secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e do secretário adjunto de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schmitt.

A audiência foi presidida pela vereadora Bruna Rodrigues, presidente da Cefor. Na primeira etapa, os secretários realizaram a apresentação técnica do PPA 2022-2025, explicando a sua divisão em eixos programas prioritários. Fantinel e Schmitt detalharam as diretrizes e objetivos da administração municipal que nortearam a elaboração do plano.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, as diretrizes do governo visam manter o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento da cidade. "Todas as secretarias e órgãos municipais estão alinhados por meio de ações estratégicas que já estão sendo colocadas em prática e que trarão resultados no curto e no médio prazos, refletindo diretamente na qualidade de vida da população e na qualificação do gasto público", afirmou Fantinel.

Após, os secretários responderam a questionamentos. Urbano Schmitt destacou a importância do encontro e o papel do Legislativo Municipal na construção de um plano que atenda às reais demandas da comunidade. “É na Câmara Municipal que o PPA recebe a sua formatação final. A participação dos vereadores é vital para que tenhamos um documento alinhado com as necessidades da população e dialogue com os mais diversos setores, contemplando projeto macro e ações de menor porte, direcionada a públicos específicos”, pontuou.

Elaboração - O PPA tem como base o Prometa 2021-2024, o Mapa Estratégico da Gestão, os Contratos +Gestão +Resultados e os projetos prioritários de governo, assim como as despesas de caráter continuado, serviços vigentes e obras em andamento. As propostas foram estruturadas em sete programas de governo contidos em quatro eixos de gestão, nos quais os órgãos municipais se vinculam por competências. Esses programas englobam 297 ações estratégicas e 511 indicadores, sendo 28 de programas e 483 de ações específicas.