Avança financiamento do BNDES para modernização da máquina pública
Ao longo dos últimos dois dias, uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esteve reunida com gestores e técnicos da Prefeitura de Porto Alegre (PMPA) em uma oficina voltada para o detalhamento e avaliação dos projetos financiados pelo Programa de Modernização Administrativa e Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Os encontros, realizados entre terça-feira, 23, e quarta-feira, 24, contaram com a participação do prefeito Sebastião Melo e secretários municipais.
Oficializada em junho, a operação de crédito prevê investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões – R$ 53,9 milhões via BNDES e R$ 5,9 milhões de contrapartida do Município. O programa tem como objetivo apoiar projetos que estejam voltados à melhoria da eficiência, da qualidade e da transparência da gestão pública, à modernização da administração tributária e à qualificação do gasto público.
De acordo com os técnicos do BNDES, todos os projetos apresentados estão de acordo com a proposta do PMAT. Essa sinalização positiva faz com que a expectativa do Executivo Municipal seja mais otimista e projete a liberação de recursos até o final de 2022.
Para o prefeito Sebastião Melo, mais uma etapa foi cumprida na viabilização de um importante investimento para a cidade. "Temos que continuar avançando no sentido de modernização da gestão para trabalhar com mais eficiência e melhorar os serviços aos cidadãos, que são quem realmente importa", afirmou.
Os investimentos serão destinados a projetos que visam o acesso a novas tecnologias de informação e comunicação, a aquisição de sistemas e a contratação de serviços técnicos especializados para os projetos que visam sistematização e gerência, base de dados e de tecnologia da informação.
Urbano Schmitt, titular da SMPAE, considera o PMAT fundamental para colocar a prefeitura num novo patamar de prestação de serviços. “Hoje, o poder público precisa contar com soluções tecnológicas que dinamizem as rotinas dos servidores, garantam agilidade nos processos internos e atendam às demandas do cidadão tanto na forma presencial quanto no ambiente online”, afirmou.
Abaixo, os projetos contemplados (valores ainda em definição):
- Geoprocessamento Corporativo (SMPAE)
- Gestão de Relacionamento com o Cidadão (SMTC)
- Portal da Transparência (SMTC)
- Modernização da Governança de TIC (SMPAE)
- Gestão da Folha de Pagamento (SMAP)
- Sistema de Trilhas de Auditoria (SMTC)
- Gestão de Equilíbrio Fiscal (SMF)
- Eficiência Energética (SMAP)
- Renovação do Parque Tecnológico (SMPAE)
POA Segura – Após a oficina do PMAT, a comitiva do BNDES se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Segurança, que apresentaram o andamento do Projeto POA Segura. Oriundo de um financiamento de R$ 60 milhões captado junto ao agente de fomento, o POA Segura engloba o investimentos em equipamentos, inteligência artificial, reestruturação física e qualificação dos órgãos de segurança do município.
Além da aquisição de soluções e ferramentas tecnológicas, investimentos estão sendo realizados para fortalecer a Guarda Municipal, Defesa Civil e Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (Ceic), que terá sua estrutura física e capilaridade de ação ampliada. O financiamento já teve 28% dos recursos empenhados e 23% executados.
Os aportes:
- R$ 7 milhões – aquisição e instalação de câmeras para o cercamento eletrônico
- R$ 276 mil – aquisição de coletes
- R$ 805 mil – aquisição de equipamentos como CPUs, bicicletas e lanternas
- R$ 3,1 milhões – compra de viaturas
- R$ 2 milhões – compra de armas e motos
Cristiano Vieira