Alex Rocha/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta segunda-feira, 29, o Mapa Estratégico do Governo Municipal 2021-2024. No ato, ocorrido no Salão Nobre do Paço Municipal, o prefeito Sebastião Melo e o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, apresentaram a estrutura da Sistemática de Governança e Gestão no Executivo Municipal.

Foram assinados termos de compromisso denominados Contratos + Gestão + Resultados 2021 com todos os órgãos da administração direta e indireta. A adesão formaliza o comprometimento das secretarias e das estruturas ligadas a elas. Para o prefeito, os contratos foram pensados para melhorar a cidade e a vida das pessoas.

“Com toda a transparência e muito diálogo, estamos trabalhando para dar mais eficiência à máquina pública para entregar serviços melhores” - Prefeito Sebastião Melo.

O vice-prefeito, Ricardo Gomes, destacou a celeridade da equipe da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) na elaboração do projeto, que considera fundamental para a modernização da gestão e para prestação dos serviços públicos. "Mais que um compromisso de governo, trata-se de um compromisso com a cidade. Estamos formalizando e dando firmeza aos projetos e prioridades, para que as palavras não fiquem ao vento", frisou.

De acordo com Schirmer, a implantação do processo moderno de gestão é um diferencial para mudar a cultura de governança do setor público. “O que apresentamos hoje é resultado de um trabalho de toda a administração, pois qualquer planejamento só terá resultados efetivos se for resultado de uma construção coletiva. Estamos aqui para fazer o município funcionar e estabelecemos metas possíveis para chegarmos a resultados concretos.”, assegurou. 

Como o processo está organizado

O conjunto de iniciativas apresentado pela PMPA visa desburocratizar a máquina pública, estabelecer metas e indicadores de desempenho, trabalhando a elaboração e concretização de projetos exequíveis. Dentro deste contexto, o Mapa Estratégico é um instrumento que busca a construção de uma administração mais eficiente na aplicação de recursos e ágil na prestação de serviços à população. A ferramenta norteará as ações, estabelecendo as diretrizes da gestão. 

Já a Sistemática de Governança e Gestão representa os mecanismos padronizados para exercício da liderança governamental, do direcionamento e compartilhamento estratégico, da priorização, definição e monitoramento de metas para a administração pública direta e indireta, com transparência para os gestores, servidores e sociedade. Por fim, os Contratos + Gestão + Resultados permitirão a aferição dos resultados por meio de metas que refletem compromissos já assumidos pelo governo. Ao longo de 2021, serão monitorados 113 projetos prioritários, 57 entregas e 131 indicadores de desempenho. 

Todo o processo será coordenado pela SMPAE, que atuará em parceria com os demais órgãos da administração direta e indireta. Para alcançar as metas propostas, cada secretaria conta com um Núcleo de Gestão Local, do qual fazem parte, além do secretário e de seu adjunto, os coordenadores de gestão, responsáveis pelos indicadores e entregas e os gerentes de projetos.