A Lei de Diretrizes Orçamentárias e o cenário econômico para 2022 foram debatidos em audiência pública virtual promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal nesta terça-feira, 14. Representaram o Executivo municipal os secretários adjuntos do Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schmitt, e da Fazenda, Bruno Breyer Caldas.

Além da proposta encaminhada ao Legislativo e do diagnóstico da Secretaria Municipal da Fazenda para o próximo ano, os secretários responderam a questionamentos a respeito do planejamento orçamentário e das contas do município. Na LDO 2022, receitas e despesas se equiparam, ficando em R$ 9,6 bilhões. Para 2022, a estimativa de receita tributária é de R$ 3,2 bilhões, e a receita de transferências correntes é de R$ 3,4 bilhões. As operações de crédito poderão chegar a R$ 386 milhões.  

Em outra frente, a despesa de pessoal está projetada em R$ 4,6 bilhões – dos quais R$ 3,6 bilhões correspondem ao pagamento de ativos e inativos e R$ 1,03 bilhão corresponde à parcela para cobertura do déficit previdenciário repassada ao Previmpa e as despesas de custeio em R$ 3,333 bilhões. Schmitt destacou o caráter colaborativo que marcou o processo de construção da LDO. “O projeto de lei que encaminhamos é fruto de um trabalho de toda a prefeitura, com a participação direta do prefeito e do vice-prefeito ao longo do processo, que visa retratar o atual cenário do município dentro de um contexto realista e de equilíbrio das contas do município”, afirmou.

Cenário econômico – A Prefeitura de Porto Alegre vem mantendo o equilíbrio financeiro, com o crescimento das receitas próprias, sem aumentar impostos e, mesmo assim, ampliando os gastos no enfrentamento à pandemia do coronavírus. No entanto, Bruno Caldas Breyer alertou que, mesmo com o avanço da campanha de vacinação no Brasil, o país está distante do nível considerado seguro ou ideal – fato que pode afetar a normalização do sistema produtivo em meio à disseminação de variantes mais infecciosas causadoras da Covid-19. “Destaca-se o alto nível de desemprego e o efeito da inflação persistente na renda das famílias em 2021, e que poderá ser carregado para 2022. Além disso, a recuperação da confiança dos agentes e do crescimento econômico no restante de 2021 pode ser abalada pelo risco de racionamento energético dado pela crise hídrica”, disse.

O IPCA em 2021 deverá ficar em 7,11% e 3,93% em 2022. “Teremos uma taxa do PIB inferior ao desejado, com taxas de juros elevadas. Precisamos retirar as amarras que prejudicam o crescimento econômico, para que as metas da LDO sejam amplamente alcançadas”, completou o adjunto da SMF.