Mateus Raugust / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira, 24, o balanço dos Contratos +Gestão +Resultados 2021. O evento, realizado no Salão Nobre do Paço Municipal, também marcou a assinatura dos novos contratos, que valerão para o período de 2022. Secretários e gestores dos órgãos que compõem a administração direta e indireta selaram o compromisso para o segundo ano de governo, se comprometendo com o cumprimento de metas e a melhoria na prestação de serviços à população.

Elaborados pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), em um trabalho coordenado pela Diretoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados (DPEMR), os Contratos +Gestão +Resultados são termos de compromisso que formalizam metas a serem atingidas, ao mesmo tempo em que refletem os compromissos assumidos pelo atual governo.

“Estamos entregando, mas temos condições de entregar mais. Nosso desafio é avançar sobre os indicadores que não estão com bom desempenho, desburocratizar a máquina pública e vencer entraves para melhorar serviços e colocar em prática medidas que mudam a vida na cidade”, disse o prefeito Sebastião Melo ao secretariado.

Em 2021, foram monitorados 144 projetos, 758 entregáveis – destes, 595 emendas impositivas – e 128 indicadores de desempenho. Veja, abaixo, o desempenho em cada uma das categorias ou acesse o balanço completo.

Divulgação / PMPA

"Avançamos muito neste primeiro ano de gestão, mas temos que redobrar o ânimo e o empenho para entregarmos tudo que nos propusemos para 2022. Nosso desafio é sermos melhores que em 2021 nos resultados e nos serviços oferecidos à população”, afirma o vice-prefeito Ricardo Gomes.

De acordo com a SMPAE, entre as ações realizadas em 2021 destacam-se obras de infraestrutura como a recuperação estrutural do Viaduto Açorianos, a duplicação da Rua Voluntários da Pátria (lote 1), o corredor de ônibus da Av. João Pessoa (segundo contrato) e a finalização do trecho 3 da Orla do Guaíba. Projetos na área de Desenvolvimento Social também apresentaram avanços, como nos casos da qualificação do acompanhamento técnico e de gestão da Política de Assistência Social e do Plano de Proteção Social contra a COVID-19 – com o aumento de 60 para 200 vagas em pousadas para a população em situação de rua, entrega de 91,8 mil cestas básicas e ações de vacinação contra a Covid-19 para a população de rua, atendendo cerca de 1,9 mil pessoas.

Mateus Raugust / PMPA

Outras iniciativas também apontam inovações importantes que marcam a atual gestão. Entre elas, o programa Recupera POA (marca recorde de R$ 514 milhões arrecadados em 2021), a implantação de 23 Pactos de Governança (prefeitos das praças) e a ampliação do licenciamento expresso – reduzindo de 365 para 106 dias o prazo médio para de documentos e aprovação de projetos.

“Este é um momento relevante para que se possa analisar de forma aprofundada o desempenho da nossa administração, observando os setores que precisam ser priorizados. Da mesma forma, torna-se possível corrigir fluxos, hierarquizar metas e aprimorar procedimentos, garantindo um diagnóstico ainda mais verossímil para os próximos períodos”, avaliou o secretário Cezar Schirmer, titular da SMPAE.

Para 2022, os secretários e gestores assinaram contratos que os comprometem a trabalhar a execução de 230 projetos prioritários, de 691 entregáveis e atingir a meta em 139 indicadores de desempenho. Entre as principais mudanças metodológicas em relação a 2021, está a inclusão do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) como signatários. Essas estruturas – antes monitoradas dentro do escopo da Secretaria Municipal de Saúde – passarão, a partir desse ano, a integrar o rol de órgãos que se comprometem a pactuar metas junto à administração municipal.

Presente no ato, o vice-líder do governo, vereador Hamilton Sossmeyer parabenizou o Executivo Municipal pelo trabalho de realizado com transparência. “Ações como essa proporcionam uma visão mais adequada do que é feito na administração pública e auxiliam o trabalho do Legislativo”, disse.

Veja mais fotos do evento.

Leia mais 

Planejamento: Entenda como funciona a Sistemática de Governança e Gestão da prefeitura