Alex Rocha/PMPA

A prefeitura de Porto Alegre apresentou, na noite de quinta-feira, 11, o relatório anual do Programa de Metas (Prometa) referente ao ano de 2021. A audiência pública virtual foi coordenada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Idenir Cechin, e contou com a participação do prefeito Sebastião Melo e de todo o secretariado municipal. Acesse aqui a apresentação com os dados. 

O Prometa teve origem em um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município proposto pelo então vereador Sebastião Melo, aprovado pela Câmara Municipal em 2015. A iniciativa contribui para maior transparência e responsabilidade na gestão pública, pois determina a apresentação de um planejamento das ações do Executivo, fazendo a administração municipal se comprometer com resultados em benefício de quem recebe os serviços públicos.

“É um contrato que temos com a população sobre as ações deste governo. É um tema fundamental de transparência da nossa gestão. Estamos sempre abertos ao diálogo. Queremos trabalhar para deixar o legado de uma cidade mais desenvolvida e melhor para se viver” – prefeito Sebastião Melo.

Por meio do Prometa, devem ser observadas as diretrizes apresentadas pelo prefeito eleito na campanha eleitoral, as ações de gestão em andamento, as leis orçamentárias que devem contemplar as metas projetadas e as deliberações das assembleias do Orçamento Participativo.

A partir dele, o gestor precisa cumprir a obrigatoriedade de apresentar um planejamento de ações do Executivo. A Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) é a pasta responsável pelo processo, desde sua transformação de compromissos assumidos na campanha em indicadores, bem como seu monitoramento.

Destaques – A apresentação dos principais pontos do relatório foi feita pelo titular da SMPAE, Urbano Schmitt, que salientou que grande parte das metas ainda não atingidas estão relacionadas a projetos cuja finalização ocorrerá ao longo da atual gestão. “O primeiro ano aponta importantes avanços em todas as áreas e nos deixa confiantes de que iremos conseguir cumprir com aquilo que foi pactuado com a população”, afirmou.

De acordo com a Diretoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados (DPEMR/SMPAE), o primeiro ano do Prometa 2021-2024 apresentou um bom resultado considerando os resultados dos anos e Prometas anteriores. Dos 132 indicadores, 126 tiveram medição nesse primeiro ano, dos quais 90 tiveram a meta atingida, 12 tiveram a meta parcialmente atingida, 23 não atingiram a meta e um não conseguiu ser informado até a conclusão do relatório.

Em relação aos eixos de gestão, pelos quais os indicadores estão agrupados, os melhores resultados foram dos eixos Serviços Públicos e Desenvolvimento Social, composto pelas secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas que prestam serviços diretamente à população, e cujos indicadores estão diretamente relacionados a estes serviços.