A Diretoria de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) oferece, neste mês, um plantão de assessoria presencial na Câmara Municipal para atender e esclarecer eventuais dúvidas de vereadores ou servidores do Legislativo sobre a apresentação de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

A iniciativa começou em 29 de outubro e conta com a participação de representantes das secretarias do Executivo que serão responsáveis pela execução das emendas. A SMPAE também promoveu duas sessões de capacitação, sobre o mesmo tema, voltadas às assessorias dos vereadores, nos dias 17 e 24 de outubro, na Câmara, e lançou a segunda edição do Manual de Emendas Parlamentares, que serve como suporte para a elaboração das propostas.