Audiência pública na Câmara debate Plano Plurianual de Porto Alegre

27/06/2025 12:39

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) promoveu na última semana uma audiência pública para apresentar e debater o Plano Plurianual (PPA) de Porto Alegre para o quadriênio 2026-2029. Realizado em 17 de junho, o encontro ocorreu na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Vereadores. O PPA foi entregue pelo prefeito Sebastião Melo à presidência da Casa Legislativa no dia 2 de junho.

Coube ao secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Bruno Breyer Caldas, a missão de apresentar o PPA 2026-2029. De acordo com Caldas, a matriz de valores do PPA é dividida em receitas e despesas, projetadas em R$ 58 bilhões para os próximos quatro anos. O plano contempla 220 ações finalísticas, que representam as entregas de serviços e obras diretamente à população, e 66 ações administrativas, de suporte à atividade pública e obrigações legais. Além disso, também foram estabelecidos 450 indicadores de desempenho, com metas a serem alcançadas ao longo desses quatro anos.

Financiamentos internacionais - Já as ações de financiamentos internacionais no PPA 2026-2029 — como o empréstimo com o KFW, banco de desenvolvimento alemão, para a ação do POA+ DrenaResiliente; com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), destinado ao POA Territorial; com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o POA+ Social; e com a Agência Francesa de Desenvolvimento do Banco Mundial (BM-AFD), para o Centro+ 4° Distrito —, somadas aos financiamentos já em andamento, representam cerca de R$ 5 bilhões em investimentos e melhorias para a cidade. As propostas foram organizadas em sete programas de governo distribuídos em quatro eixos de gestão, aos quais os órgãos municipais se vinculam conforme suas competências. 

Entre os destaques estão o Eixo Social, com programas específicos para a saúde (Agiliza Saúde), educação (Porto da Educação) e atendimento à população (Porto Alegre da Gente); e o Eixo Ambiental, que contempla tanto a zeladoria urbana (Porto Alegre Mais Cuidada) quanto a reconstrução pós-calamidade (Porto Alegre Mais Forte). Além disso, também completam a proposta os programas Porto Alegre para a Frente, voltado ao desenvolvimento econômico, e Mais Gestão, Mais Resultado, focado no desenvolvimento institucional e na gestão pública.

Objetivos e metas - O PPA é o mecanismo que define as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Municipal para os próximos quatro anos, orientando os investimentos em despesas de capital e em programas de duração continuada. A elaboração foi coordenada pela Diretoria de Orçamento da SMPG e contou com a participação ativa de todos os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Porto Alegre. A base estratégica para o desenvolvimento foram o Prometa 2025-2028, os Planos Setoriais Nacionais de Políticas Públicas, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU, os Financiamentos de Reconstrução da Cidade, as despesas de caráter continuado, serviços vigentes e obras em andamento.

 

Letícia Breda

Andrea Brasil