Planejamento e Gestão

Decreto permite uso dos módulos de comércio na Orla do Guaíba

23/09/2020 10:17
Alex Rocha/PMPA
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Espaço vai receber comerciantes de pequeno porte do ramo da alimentação

Os ambulantes que ocupavam quiosques temporários antes das obras de revitalização da Orla Moacyr Scliar poderão voltar a trabalhar no local. O contrato entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) prevê a integração dos trabalhadores para que utilizem os módulos de comércio construídos no trecho 1 do parque urbano na beira do Guaíba. As determinações constam no Decreto nº 20.730 publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de sexta-feira, 18.

O projeto de urbanização da Orla previu a construção de dois módulos, com 19 lojas no total. O objetivo é que as estruturas recebam comerciantes de pequeno porte do ramo da alimentação. O dispositivo jurídico determina que, ao final de cada dois anos, a ocupação dos espaços seja licitada e os atuais ocupantes participem do certame, assim como outras pessoas na mesma situação socioeconômica.

 

 

 

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