Decreto permite uso dos módulos de comércio na Orla do GuaÃba
Os ambulantes que ocupavam quiosques temporários antes das obras de revitalização da Orla Moacyr Scliar poderão voltar a trabalhar no local. O contrato entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) prevê a integração dos trabalhadores para que utilizem os módulos de comércio construÃdos no trecho 1 do parque urbano na beira do GuaÃba. As determinações constam no Decreto nº 20.730 publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de sexta-feira, 18.
O projeto de urbanização da Orla previu a construção de dois módulos, com 19 lojas no total. O objetivo é que as estruturas recebam comerciantes de pequeno porte do ramo da alimentação. O dispositivo jurÃdico determina que, ao final de cada dois anos, a ocupação dos espaços seja licitada e os atuais ocupantes participem do certame, assim como outras pessoas na mesma situação socioeconômica.
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Fabiana Kloeckner