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Planejamento e Gestão

Executivo apresenta diretrizes da LDO ao Conselho do OP

14/08/2019 10:23
Cesar Lopes/PMPA
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Entrega do projeto na Câmara Municipal está prevista para o dia 20

As diretrizes que integram o projeto do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 foram apresentadas na noite dessa terça-feira, 13, ao Conselho do Orçamento Participativo (COP) . A reunião ocorreu no auditório da Escola de Gestão Pública da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). A entrega do projeto na Câmara Municipal está prevista para o dia 20.
 
No encontro, o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon, reforçou o trabalho realizado pelo Executivo para reduzir o déficit nas contas públicas e pagar fornecedores em atraso, de modo a garantir a continuidade de serviços, além da implementação de  reformas para que as despesas caibam na receita. Lembrou ainda que a maior parte das despesas destina-se para gastos com pessoal. 


Rigon acrescentou que o governo ampliou os repasses às escolas comunitárias e pretende ampliar as parcerias na educação, cultura, saúde e assistência social e buscar recursos para investimentos estruturantes na cidade. 


Lei de Diretrizes Orçamentárias  A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício do ano seguinte. Entre as premissas para a elaboração das peças orçamentárias para 2020 estão o realismo orçamentário, o atendimento aos serviços prestados para a população, as entregas finalísticas e os programas estruturantes.  


Etapas – Após a entrega ao Poder Legislativo, a LDO será apreciada na Comissão de Economia e Finanças da Câmara (Cefor) e posteriormente vai à votação em plenário.

 

Eliane Iensen

Taís Dimer Dihl