Ações da Vigilância Sanitária foram reconhecidas com o primeiro lugar na categoria “Destaque do Marco Histórico para Vigilância Sanitária” do Prêmio Anvisa 2024. O conjunto de atividades foi planejado e realizado em parceria com as áreas desse e de outros setores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. 

A divulgação dos vencedores foi feita na quinta-feira, 4, após votação aberta à população. O prêmio celebra os 25 anos da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
 
Entre os documentos elaborados e que embasaram a ação da secretaria está a Nota Técnica com medidas sanitárias necessárias para o funcionamento de locais destinados à abrigagem de pessoas, em decorrência de situações emergenciais, como inundações e enchentes. 

O documento teve uma primeira versão em setembro de 2023, quando uma cheia atingiu o bairro Arquipélago. A Nota traz recomendações para reduzir riscos sanitários decorrentes da aglomeração, visando à proteção da saúde de pessoas desabrigadas e trabalhadores em ação nestes locais. O cenário de desastre de maio levou a uma nova articulação e complemento do documento. A articulação transcendeu às áreas da Vigilância em Saúde e o documento “Recomendações para a mitigação de riscos sanitários, ambientais e epidemiológicos em abrigos temporários” passou a ser utilizado como referência na Secretaria Municipal de Saúde.

Além das recomendações citadas, diante do cenário catastrófico hidrológico que acometeu a cidade e o Estado em maio, a Vigilância estabeleceu fluxo de comunicação imediata com a Anvisa; priorizou ações em estabelecimentos localizados na área de mancha de inundação, conforme mapa do Vigidesastres; Publicou legislação sobre descarte de produtos, além de outros materiais orientativos para o setor regulado e à população, disponíveis no site da Vigilância em Saúde. 

A articulação intersetorial também transcendeu o município. Em parceria com Estado e Ministério da Saúde, a Diretoria de Vigilância em Saúde coordenou o trabalho que resultou no Plano de Contingência de Chuvas Intensas, para atender e responder a emergências como as enchentes de 2024. 

As ações inscritas no Prêmio Anvisa 2024 estão de acordo com o Plano Estratégico da Anvisa 2024-2027, no item 3, Antecipar e responder efetivamente às crises sanitárias e emergência de saúde pública.  

Outros sete projetos nacionais foram premiados pela Anvisa. Do Rio Grande do Sul, somente o de Porto Alegre recebeu o prêmio.