Fiscalização de instituições para permanência de idosos é apresentada ao Ministério Público

11/10/2023 17:26
Cristine Rochol/PMPA
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Agenda foi solicitada pelo Ministério Público

Profissionais que atuam na Unidade de Vigilância Sanitária (UVS) de Porto Alegre, fiscalização e licenciamento de instituições de longa permanência de idosos, residenciais terapêuticos e comunidades terapêuticas realizaram palestra sobre os procedimentos do trabalho aos servidores do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 11. 

A assistente social Silvana Perin, da Assessoria em Direitos Humanos do Gabinete de Assessores Técnicos do Ministério Público, explica que a intenção foi reunir profissionais que trabalham no setor, representação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e uma enfermeira do serviço de Perícia Médica do MP para conhecer os procedimentos adotados na Capital pela Vigilância Sanitária. “Atuamos em todo o Rio Grande do Sul e o objetivo é conhecer o dia a dia para fomentar a qualificação dos serviços de vigilância visando a uma ação conjunta no futuro", afirma Silvana.

A chefe da UVS, Denise Garcia, destaca a importância da atuação conjunta com o Ministério Público para a garantia de melhores serviços oferecidos à população. Atualmente, a UVS conta com 60 servidores na Vigilância Sanitária, Vigilância de Alimentos, Produtos e Serviços de Interesse à Saúde (EVPSIS). “Temos 301 ILPIs cadastradas na cidade. O mapeamento das ILPI será divulgado nos próximos dias e está em construção o mapa para comunidades terapêuticas e residenciais terapêuticos”, explica Denise. 

A Equipe de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse à Saúde lançou em agosto nova lista de ILPI cadastradas – com processo de alvará em andamento, alvará válido ou por ser solicitado. 

Participaram da palestra, além de Denise, a diretora da Vigilância em Saúde, Evelise da Rocha, e os servidores da EVPSIS Alexandre Almeida, Jefferson Fraga da Silva e Sara Jane dos Santos.

Patrícia Coelho

Lissandra Mendonça