Saúde

Justiça nega liminar que pedia anulação de processo seletivo para Agentes de Saúde

01/07/2020 17:39
Cristine Rochol/Arquivo PMPA
Saúde
Inscrições estão abertas até o dia 10

As inscrições para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde estão abertas até 10 de julho. A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul indeferiu pedido liminar visando a impugnar o processo seletivo. O pedido havia sito realizado pela Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre. "Não existem elementos seguros a amparar a pretensão de anulação do certame neste momento, sem que ao menos se oportunize o contraditório e a avaliação da própria administração pública de eventual necessidade de retificação editalícia", disse o juiz Murilo Magalhães Castro Filho.

O magistrado afirmou ainda que a anulação do certame neste momento vai de encontro à urgente necessidade suprimento de vagas de agentes de saúde. "Verifico no âmbito de processo de mediação que tramita perante o TRT que já existem inúmeras propostas e tentativas recentes de forma como ocorrerão as demissões dos servidores, cuja lei que o criou foi considerada inconstitucional", ressaltou, em decisão proferida no dia 16 de junho. Leia aqui na íntegra.
 
Inscrições - A Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec) é responsável pelo processo seletivo. Para o cargo de agente de comunitário de saúde, o candidato deve ter concluído o Ensino Médio, residir na área geográfica correspondente à inscrição e curso de formação inicial. Já o agente de combate às endemias necessita ter Ensino Médio e curso de formação inicial. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição no site da Fundatec e emitir o Documento de Arrecadação Municipal – DAM (boleto bancário) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 115,88, até 11 de julho. No momento da inscrição, deverá enviar uma foto digital atualizada de seu rosto, em arquivo com as extensões jpg, jpeg ou png para o e mail concursos@fundatec.org.br.
Neemias Freitas

Fabiana Kloeckner

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