Joel Vargas / PMPA

Os desafios da contratualização da saúde pública estão sendo discutidos no teatro da Unisinos (avenida Dr. Nilo Peçanha, 1600, Boa Vista) nesta segunda-feira, 23, e terça-feira, 24, por gestores e autoridades de todo o Rio Grande do Sul e convidados de fora. O 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS). A abertura do evento, na manhã desta segunda, contou com a participação do prefeito Nelson Marchezan Júnior.  

Marchezan fez um discurso para instigar os participantes na busca de soluções diferentes para problemas já conhecidos nos serviços oferecidos à população. “Espero que este seja um momento de amadurecimento e conscientização dos próximos passos que devemos seguir. Gastamos muito tempo quebrando paradigmas. Se pudéssemos simplesmente imitar o que dá certo, já teríamos avançado há muito tempo”, diz o chefe do Executivo. O prefeito defende que não há como mudar única e exclusivamente com serviços estatais. “Serviço público é para pensar, elaborar, estudar e fiscalizar. Não pode estar na operação, pois não é gerenciável e financeiramente viável. Precisamos buscar as mesmas soluções que países mais avançados buscaram”, completa.

O secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, agradeceu aos parceiros que possibilitaram a realização do evento. "Temos

Joel Vargas / PMPA

visto que a melhor forma de entregarmos serviços públicos com a agilidade que a população precisa tem sido feita a partir de parceiros. Nesse ponto, ressaltamos a importância de que a aplicação do recurso público seja feita respeitando as regras e atingindo de forma eficiente a prestação de serviços à população", considera, destacando a necessidade de parceiros experientes e vocacionados que sigam nessa direção.

Conforme o secretário, a contratualização do SUS é uma inovação para trazer melhorias e avanços à saúde pública, já que o orçamento é limitado e as demandas são infinitas. "A entrega de serviços à população passa por uma contratualização de qualidade e eficiência, em que possamos monitorar os resultados e dar transparência ao processo", avalia Stürmer.

O presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde, Renilson Rehe, diz que é preciso defender o compromisso com o SUS e bom uso do modelo de contratualização. “A parceria é uma solução importante”, afirma. Já o presidente do Consems/RS, Diego Spíndola, destacou em sua fala a necessidade da transparência nos contratos. Quem também ressaltou a transparência foi o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, Romano Scapin. “Espero que este debate não fique só em palavras, mas que consiga concretizar e profissionalizar a gestão da saúde pública”, observa.

Também presente no evento, a secretária estadual adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva, afirma que a grande preocupação dos gestores é ter definida a forma de contratualização, já que sempre existem questionamentos. “Precisamos de entidades e organizações da sociedade civil”, salienta. O defensor público Enir Madruga de Ávila também acredita que trabalhar em rede é a melhor forma de oferecer serviços públicos com mais qualidade. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Saúde e Proteção Social do Ministério Público Estadual, procuradora Angela Rotunno, parabenizou a prefeitura pelo evento. “Todos merecemos um SUS mais resolutivo e eficaz”, completa.

O seminário segue à tarde e amanhã com debate que vai abordar a concepção legal dos contratos, compra, fomento e legislação, com análise das vantagens, eficiência e desafios apresentados aos gestores nas mais diferentes modalidades de contratação. Também será apresentada a visão dos gestores públicos e das entidades, abordando os desafios e criticidades na relação entre setor privado, gestor público e órgãos de controle, bem como monitoramento, fiscalização contratual e aplicação eficiente de recursos na saúde. O 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS tem apoio da Unisinos e do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross). 

Programação:

* Dia 23/09 – 14h – A visão dos gestores públicos e gestores das entidades: desafios, criticidades na relação entre o setor privado, o gestor público e os órgãos de controle

* Dia 24/09 – 9h – Monitoramento e fiscalização contratual: a visão dos Tribunais de Contas
11h – Monitoramento e fiscalização contratual: a visão do Ministério Público sobre a contratualização no SUS
14h – Aplicação eficiente de recursos na Saúde
16h30 – Encerramento