Emocionado, o prefeito disse que é necessário vencer questões ideológicas e políticas e adequar a legislação para que mais pessoas sejam beneficiadas com o programa.

“Não é correto acharmos normal que as pessoas morem nas ruas. Entendemos que este é o caminho, analisando cada caso de forma individual e seguindo um protocolo para atender todas as necessidades da pessoa” - prefeito Nelson Marchezan Júnior

Marchezan destacou que a situação de rua é um problema histórico e que o plano da Capital deve servir de exemplo para outras cidades. 

Com a saúde frágil, Marcos e Luciana comemoram a oportunidade de voltar a ter um lar. Eles foram morar na rua há seis meses depois que não conseguiram mais pagar o aluguel da casa onde viviam na Quinta do Portal. “Essas pessoas que estão nos ajudando são anjos. Na rua venta muito e é frio. Eu só queria dar um teto para a minha esposa”, disse Marcos. Agora, com endereço fixo, ele quer se recolocar no mercado de trabalho. “Tenho carteira de trabalho, já trabalhei em várias empresas como jardineiro e serviços gerais”, contou.

Cesar Lopes / PMPA

O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, lembrou que a sociedade anseia por uma solução consistente para o problema da população de rua e que o plano municipal visa à reinserção social, o atendimento à saúde e a qualificação profissional. “Hoje temos o que comemorar, mas precisamos da ajuda da sociedade para cadastrarmos mais imóveis. O Estado sozinho não resolve o problema”, observou.

A titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, disse que esse é um momento especial. “Enfrentamos desafios diários, precisamos vencer a burocracia. Mas o que realmente faz sentido no nosso trabalho é quando conseguimos resultados significativos para a vida de pessoas como o Marcos e a Luciana”, afirmou.

O Programa Moradia Primeiro utiliza recursos oriundos de convênio com o Ministério da Justiça, no total de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 18 mil de contrapartida da administração municipal. A prefeitura recebeu, até agora, R$ 356 mil. O acordo prevê 306 bolsas auxílio-moradia no valor de R$ 500, sendo 153 bolsas por semestre.

A prefeitura pré-selecionou 70 pessoas para receber o benefício e, até o momento, 24 imóveis foram registrados no site (prefeitura.poa.br/moradiaprimeiro) criado para manifestação de interesse de proprietários. Dos 24, cinco foram vistoriados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

Plano Municipal de Superação da Situação de Rua - O Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), é composto por seis estratégias que envolvem a integração de diversas secretarias. São elas: qualificação da abordagem, programa Moradia Primeiro, ampliação da rede de Saúde Mental, aumento das ofertas de oportunidades, revitalização do espaço urbano e monitoramento da assistência. 

Entre as ações do plano está o acordo de cooperação com a Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande Do Sul (Fetergs) e a Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), que possibilita o fornecimento gratuito de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em situação de rua que desejam resgatar vínculos comunitários com suas famílias e retornarem às cidades de origem. O acordo foi firmado em junho e até agora dez pessoas já voltaram para suas cidades.

De acordo com o grupo de trabalho responsável pelo Plano Municipal da Superação da Situação de Rua, são vários os fatores que levam as pessoas para a situação de rua: apenas 5% dos moradores de rua da Capital estão nesta situação por opção e 50% deles moram há mais de cinco anos em locais públicos. Entre os motivos, 50% têm problemas com o uso de drogas, 45% perderam os vínculos familiares e 5% possuem problemas graves de saúde mental.

Também estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Gustavo Paim; secretário municipal de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos; secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário; presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Joel Lovatto; diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Mario Marchesan; diretor de Trabalho, Emprego e Renda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Leandro Balardin; presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rodrigo Scaravonato;  gerente do Plano de Enfrentamento da Situação de Rua na Secretaria Municipal de Saúde, Silvia Mendonça; e a diretora técnica da Fasc, Vera Ponzio.