Nota à imprensa sobre a transição de contratos na gestão de Unidades de Saúde

15/01/2026 17:59

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi comunicada pela Sociedade Sulina Divina Providência e pela Santa Casa de Porto Alegre sobre a decisão unilateral de encerrar os Termos de Colaboração que regem a operação de parte das Unidades de Saúde do município, hoje sob responsabilidade das entidades nas zonas Leste e Norte.

A SMS já instituiu um grupo de trabalho para elaborar um novo edital de contratação de parcerias, com o objetivo de garantir uma transição segura, sem prejuízo à assistência, aos serviços ou às equipes.

Conforme previsto em contrato, as duas instituições permanecem responsáveis pela execução dos atendimentos durante o período de transição, assegurando a continuidade do cuidado à população.

A prefeitura apresentou proposta de reajuste financeiro, válida para as cinco instituições parceiras, com aplicação a partir de janeiro de 2026 e novo reajuste parcial previsto para março, dentro dos limites orçamentários. Ainda assim, ambas optaram por não manter os contratos.

O município agradece às instituições pelos serviços prestados à rede de saúde, que seguirão sendo executados até o fim dos contratos.

Secretaria Municipal de Saúde

  

 

Cristiano Vieira