A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou nesta terça-feira, 25, o relatório de gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2024, em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal. Acompanhado de diretores da pasta, o secretário Fernando Ritter fez a prestação de contas das ações, serviços e recursos geridos, além de mostrar o monitoramento dos resultados obtidos de janeiro a abril (veja aqui a apresentação do relatório). O encontro foi mediado pela presidente da comissão, vereadora Lourdes Sprenger.

Ritter apresentou o trabalho no enfrentamento às consequências das enchentes, como ações de vigilância e a disponibilização de informações sobre saúde para a população. Ele enfatizou o cuidado com o cenário epidemiológico, com a prevenção a doenças como leptospirose e dengue. 

Quinze unidades de saúde e dois centros de atenção psicossocial foram atingidos pela enchente e estão em processo de limpeza. O secretário informou que serão construídas novas unidades, além de investimentos em reforma. Hoje, a prefeitura atua com unidades móveis e postos avançados para atender vítimas da enchente, além de hospitais de campanha como reforço aos prontos atendimentos. 

Indicadores - Ritter afirmou que há um crescimento na cobertura vacinal para bebês com menos de um ano, mas ressaltou que os indicadores ainda estão abaixo da meta. Já a cobertura da vacina contra a influenza está em apenas 40%. Foram realizadas ações de vacinação em abrigos e no resgate. Ele também apresentou os números da proteção contra a Covid-19. "O interesse pelas doses de reforço vem diminuindo sensivelmente com o passar dos meses", alertou. O secretário informou que as vacinas estão disponíveis nos postos de saúde. 

Com a Operação Inverno, foram abertos 135 novos leitos. Os casos de síndrome respiratória aguda grave aumentaram menos do que em anos anteriores. Durante os meses de frio, a prefeitura mantém unidades de saúde abertas aos finais de semana como mais uma opção de atendimento à população.  

Ritter apresentou indicadores do Programa de Metas (Prometa) e resultados do programa Agiliza Saúde. Destacou obras entregues, como a emergência odontológica do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, reformada com verba de emendas parlamentares, e a impermeabilização da cobertura do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), que sofria com infiltrações. Também mostrou os números de funcionários da pasta: há 4.048 servidores municipais na área da Saúde e 2.136 contratualizados.

O documento informa ações nas áreas de Vigilância em Saúde, Atenção Primária, Saúde Mental, Regulação, Atenção Hospitalar e Urgências, Assistência Farmacêutica e Laboratorial. Também trata da atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Atenção Domiciliar, HMIPV, Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Ouvidoria.

No HMIPV, ocorreram 2.573 internações, 515 partos normais, 264 cesarianas, 769 cirurgias e 3.319 consultas ofertadas. A taxa de ocupação geral de leitos ficou em 96,0%. No HPS, a taxa de ocupação operacional geral foi de 74,2%, com 919 atendimentos diários. A taxa de cirurgia de urgência e emergência foi de 53,2%, e o percentual de atendimentos de moradores de Porto Alegre foi de 74,8%.

O relatório de gestão é uma prestação de contas em conformidade com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.