A Secretaria de Saúde de Porto Alegre, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde, divulgou na terça-feira, 29, a segunda edição do boletim epidemiológico da saúde da população negra residente na Capital. A publicação é anual e o objetivo é analisar os principais dados epidemiológicos sobre este público, com utilização de recortes de raça/cor e sexo para os dados de nascimentos e óbitos, além de apresentar informações sobre a ocorrência de doenças transmissíveis e doenças e agravos não transmissíveis entre a população negra porto-alegrense. Os dados deste boletim são referentes ao ano de 2021. A primeira edição, de 2021, trouxe dados do ano de 2020.

Porto Alegre tem 20,2% da população autodeclarada negra (pretos e pardos). Em 2021, nasceram 14.149 crianças residentes em Porto Alegre. Destas, 30,6% são filhas de mães negras, indicando desigualdade na incidência de gestações entre mulheres negras e não negras. Em relação aos partos realizados na cidade, os das mulheres negras ocorrem predominantemente em hospitais SUS, e os distritos sanitários com maior proporção de mães negras são Restinga (45,5%), Partenon (42,9%), Nordeste (42%), Cruzeiro (41,6%) e Lomba do Pinheiro (40,7%).

Se consideradas as consultas de pré-natal, 26% das mães negras de crianças nascidas vivas realizaram seis ou menos consultas de pré-natal. Esse percentual ficou em 17,6% entre as mães brancas de crianças nascidas vivas, também evidenciando desigualdade entre as duas populações. 

A maior proporção de mães negras de nascidos vivos em 2021 apresentou idade entre 20-29 anos e até 11 anos de estudo. Dentre os óbitos por faixa etária e raça/cor, crianças negras corresponderam a 44,4% dos óbitos na faixa etária de 5 a 9 anos. O percentual de óbitos de pessoas negras permanece alto até os 59 anos, evidenciando a mortalidade precoce a que está submetido este público.

Os homicídios de pessoas negras apresentam alta proporção entre os óbitos por essa causa, seguido dos suicídios. A negligência foi a forma de violência mais comumente notificada contra homens negros, enquanto que as notificações de violência sexual foram as mais comuns contra mulheres negras. 

Os agravos em que há maior desigualdade entre a raça/cor negra e branca são tuberculose, Aids, sífilis adquirida e sífilis em gestante. Os dados indicam que a população negra foi acometida três vezes mais por tuberculose e por sífilis em gestante que a população branca. A população negra apresenta proporcionalmente, no mínimo, o dobro de casos de Aids e de sífilis adquirida que a população branca.

Covid-19 - Sobre Covid-19, chama atenção o fato de haver grande percentual de pessoas sem informação de raça/cor nos sistemas de notificação, impossibilitando análises mais específicas sobre a abrangência da pandemia na população negra. Nos casos em que há identificação, as faixas etárias mais acometidas pela Covid entre a população negra foram as referentes à idade economicamente ativa. Já a letalidade foi similar considerando a internação de pessoas negras e brancas por síndrome respiratória aguda grave/Covid-19 na cidade.

A imunização contra a Covid-19 parece ter sido a responsável pela queda brusca de casos SRAG/Covid-19 e óbitos pela mesma causa, independentemente da raça/cor do paciente. 
O diretor da DVS, Fernando Ritter, explica que a publicação surge da necessidade de subsidiar as políticas públicas em saúde voltadas para a população negra e corrige distorções epidemiológicas que estão mascaradas pela discrepância na composição da população da cidade historicamente. “Além disso, esse boletim reforça a necessidade da saúde de Porto Alegre estar junto na defesa dos direitos e garantias fundamentais dos negros e das minorias da cidade, e assim reconhece a necessidade de identificar grupos mais vulneráveis”.