Cristine Rochol/PMPA

O 4º seminário Transcendendo a Saúde, voltado ao cuidado da população LGBTQIA+, ocorre nesta quinta-feira, 25, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no Auditório Cirne Lima da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Com programação das 8h30 às 17h30, o encontro enfatiza o tema Direitos Humanos e Saúde: Atenção Primária, Equidade e Interseccionalidade.

O primeiro palestrante foi o mestre em Políticas Públicas de Saúde Andrey Lemos, que é assessor, docente e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília, e doutorando em Saúde Pública. Ele apresentou as perspectivas da equidade e o quanto é desafiador garantir esse princípio essencial do Sistema Único de Saúde (SUS). Falou da importância da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que busca eliminar a discriminação e o preconceito institucional, bem como contribuir para a redução das desigualdades e a consolidação do SUS como um sistema universal, integral e equitativo.  

“Discutir integralidade de cuidado com profissionais que de fato se preocupam em cuidar mais e melhor da população faz toda a diferença, mas é também importante reconhecer os passos que estão sendo dados no âmbito federal, estadual e municipal para olhar para essa população com as especificidades e as demandas concretas dos diferentes grupos”, avalia Lemos. Segundo ele, o SUS tem nos princípios e diretrizes orientações que falam sobre a escuta da sociedade, a participação da comunidade na formulação das políticas públicas, mas também de como monitorar as políticas que estão sendo implementadas. “Então, esse tipo de atividade também fortalece a educação permanente na saúde, estimula a produção do conhecimento, mas principalmente ela responsabiliza o conjunto dos trabalhadores que compõem a saúde de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul a entender que cuidar das pessoas é uma responsabilidade dos agentes públicos do estado e da sociedade”, diz.

Cristine Rochol/PMPA

Na sequência, a médica de família e comunidade Julia Zubaran de Oliveira conversou com o público. Ela é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e doutoranda na pesquisa em educação médica e saúde LGBT. Julia abordou a importância de técnicas específicas de acolhimento para a população LGBTQIA+ nos serviços de saúde. “Tais técnicas devem ser prerrogativa de qualquer profissional da saúde para atender essa população. Isso entra nas questões de posturas institucionais e também questões assistenciais e individuais que o profissional tem que ter, desde o domínio de conceitos básicos em relação a identidade de gênero, expressão de gênero, orientação sexual e sexo genital até de como isso pode e deve aparecer nas conversas”, enfatiza. Conforme a médica, todo profissional que trabalha num espaço de saúde precisa ter esse treinamento para fazer ao menos o acolhimento adequado, evitando que se tenham barreiras e possibilitando o vínculo e o acompanhamento longitudinal. 

Também foram palestrantes do evento Willian Roger Dullius, da Secretaria Estadual da Saúde, que apresentou o painel de indicadores da população LGBTQIA+; Eduardo Saraiva, que falou de Envelhecimento LGBTQIA+ e produção do cuidado; e Guilherme Ferreira, com o tema Direitos Humanos e Políticas Públicas. No encerrando, está prevista a palestra Caminhos para implementação da Nota Técnica nº 10/2026, com foco na qualificação do cuidado integral à população LGBTQIA+.

A programação é organizada pela área técnica de saúde da população LGBTQIA+ da SMS, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). “A proposta é fortalecer a reflexão sobre práticas inclusivas e o acesso qualificado aos serviços de saúde, contribuindo para a redução das desigualdades e a promoção da cidadania”, afirma o coordenador da área na SMS, Júlio Conceição de Barros. O debate é aberto a profissionais de saúde, estudantes, gestores e comunidade em geral.