Vacinação de pessoas com comorbidades exige comprovação

02/05/2021 08:03
Cristine Rochol/PMPA
SMS
Nesta fase serão vacinadas pessoas que tenham uma das 22 doenças, deficiências e condições de saúde elencadas

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou na sexta-feira, 30, a vacinação contra Covid-19 para o grupo das pessoas com doenças crônicas e comorbidades, incluindo gestantes e mulheres até 45 dias depois do parto. O público-alvo está de acordo com a determinação do Plano Nacional de Vacinação e segue normativa da Nota Técnica 467/2021 do Ministério da Saúde, que elenca 22 doenças, deficiências e condições de saúde.

Na quinta-feira, 29, reunião do Conselho de secretários municipais de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde deliberou que este grupo será imunizado por fases. Para receber a primeira dose, a pessoa deverá comprovar a doença crônica ou comorbidade.

A comprovação poderá ser feita mediante apresentação do original e cópia de atestado médico, prescrição de medicamento de uso continuado ou carteira da gestante. A cópia do documento será retida no momento da vacinação, que é feita em 32 unidades de saúde. Também é preciso apresentar documento de identificação e comprovante de residência em Porto Alegre. Pessoas com síndrome de down não precisam de comprovação.

É importante lembrar que caso a pessoa já tenha tomado a vacina da gripe, o intervalo mínimo entre as duas vacinas deve ser de 14 dias.

Quem pode ser vacinado no grupo das comorbidades de doenças crônicas?

Pessoas que têm algum dos 22 tipos de problemas de saúde listados pelo Ministério da Saúde e gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz até 45 dias antes) com comorbidades. Mesmo com comprovação da doença, o paciente deverá acompanhar o calendário de vacinação, que prevê a imunização em fases. A fase 1 foi iniciada nesta sexta-feira, 30, e inclui:

- Pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos

 - Gestante e puérperas (passaram há menos de 45 dias pelo parto) com alguma comorbidade, maiores de 18 anos

- Pessoas com 55 a 59 anos com comorbidades

- Pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de Benefício de

- Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos

- Pessoas vivendo com HIV entre 55 e 59 anos

Como é feita a comprovação das comorbidades?

Documento preferencial a ser apresentado é um laudo médico descrevendo o problema de saúde. Alguns agravos também podem ser comprovados com prescrição de medicamentos de uso contínuo, como hipertensão, diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica ou asma.

Comorbidades descritas na NT 467/21 do MS:

1. Diabetes: pessoas com diabetes mellitus.

2. Pneumopatias crônicas graves: inclui doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos ou internação prévia por crise asmática).

3. Hipertensão Arterial Resistente (HAR): quando a pressão arterial permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou pressão arterial controlada com uso de quatro ou mais anti-hipertensivos.

4. Hipertensão arterial estágio 3: pressão arterial sistólica igual ou maior a 180 e/ou diastólica igual ou superior a 110, independentemente da presença de lesão em órgão-alvo (cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos, rins) ou comorbidade.

5. Hipertensão arterial estágios 1 e 2: com lesão em órgão-alvo (cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos, rins) e/ou comorbidade. Pressão sistólica entre 140 e 179 e/ou diastólica entre 90 e 109 na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade.

6. Insuficiência cardíaca: insuficiência com fração de ejeção (capacidade de bombeamento do coração) reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independentemente de classe funcional da New York Heart Association.

7. Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar: cor-pulmonale crônico (problema no ventrículo direito que resulta em distúrbio pulmonar), hipertensão pulmonar primária ou secundária.

8. Cardiopatia hipertensiva: hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo (cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos, rins).

9. Síndromes coronarianas: síndromes crônicas como Angina Pectoris (estreitamento das artérias que levam sangue ao coração) estável, cardiopatia isquêmica, pós-infarto agudo do miocárdio, entre outras.

10. Valvopatias: lesões de válvula cardíaca com repercussão na circulação do sangue, sintomática ou com comprometimento miocárdico.

11. Miocardiopatias e pericardiopatias: de quaisquer causas ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática.

12. Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas: aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos.

13. Arritmias cardíacas: com relevância clínica e/ou cardiopatia associada.

14. Cardiopatia congênita no adulto: com repercussão na circulação do sangue, crises hipoxêmicas (pouco oxigenação), insuficiência cardíaca, arritmias, comprometimento miocárdico.

15. Próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados: portadores de próteses de válvula biológicas ou mecânicas; dispositivos cardíacos implantados (marcapasso, cardiodesfibrilador, ressincronizador, assistência circulatória de média ou longa permanência).

16. Doença cerebrovascular: acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular.

17. Doença renal crônica: estágio 3 ou mais e/ou síndrome nefrótica (conjunto de sinais que caracterizam uma doença renal e evolução crônica).

18. Imunossuprimidos: transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente superior a 10 mg ao dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos seis meses; neoplasias hematológicas.

19. Anemia falciforme: todas as pessoas com a doença.

20. Obesidade mórbida: índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 40.

21. Síndrome de down: trissomia do cromossomo 21.

22. Cirrose hepática: Child-Pugh (tipo de escore de classificação) A, B ou C.

 

Patrícia Coelho

Gilmar Martins